Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
PLO 119 de 2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERAÇÃO da LEI n° 7824/22 (Ref.: concessão de Vale-Refeição e Vale-Alimentação aos servidores ativos da Câmara Municipal).Data apresentação:
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PLO 120 de 2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Celebração de termo de cooperação com a iniciativa privada, na categoria denominada Paraoficina.Data apresentação:
Autor(es): Juliano Malaquias Botelho
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PLO 121 de 2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratificação do CONVÊNIO nº 703/22 celebrado com o DETRAN para execução de ações do Programa Respeito à Vida.Data apresentação:
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PLO 122 de 2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERAÇÃO da Lei nº 6.233/09 (Ref.: concessão de cesta básica aos servidores municipais).Data apresentação:
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PLO 123 de 2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Obrigatoriedade aos estabelecimentos, que realizam atendimento por ordem de senha exibida em painéis, de adotarem chamada por voz e outras providências.Data apresentação:
Autor(es): Carlos Lucarefski
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PLO 124 de 2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA ao CEIC Sonho Meu - "Maria José Martins Camargo".Data apresentação:
Autor(es): Mauro Mitsuro Yokoyama
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PLO 125 de 2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA à Associação Esportiva e Cultural Meninas de Ouro.Data apresentação:
Autor(es): Eduardo Hiroshi Ota
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PLO 126 de 2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA à Assembleia de Deus Ministério Ômega.Data apresentação:
Autor(es): Carlos Lucarefski
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PLO 127 de 2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Diretrizes orçamentárias do município para o próximo exercício - LDO 2023.Data apresentação:
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PLO 128 de 2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Instituição da CAMPANHA "Setembro Dourado" de conscientização sobre o câncer infanto-juvenil.Data apresentação:
Autor(es): Juliano Malaquias Botelho
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