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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

PLO 114 de 2021 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Suplementação e anulação parcial de dotações constantes do Orçamento Fiscal atribuído ao Legislativo.
Data apresentação:
Autor(es): Ricardo Augusto Claudio
Texto original:

REQ 145 de 2021 - Requerimento

Ementa: Justificativa para ausência nas Sessões Ordinárias dos dias 07 e 08 de dezembro de 2021.
Data apresentação:
Autor(es): Carlos Lucarefski

MOC 59 de 2021 - Moção

Ementa: Apelo para implantação de mais um Castramóvel.
Data apresentação:
Autor(es): Mauro Mitsuro Yokoyama, Fernanda Moreno da Silva
Texto original:

PLO 115 de 2021 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Autorização ao Executivo para abertura de CRÉDITO ADICIONAL em favor da Secretaria de Planejamento e Urbanismo.
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

IND 52 de 2021 - Indicação

Ementa: Operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Antônio Luiz Martins, Vila São Sebastião
Data apresentação:
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:

IND 180 de 2021 - Indicação

Ementa: Construção de galeria de águas pluviais no cruzamento da rua João de Souza Franco com a rua Pedro Paulo dos Santos no bairro de Jundiapeba.
Data apresentação:
Autor(es): Iduigues Ferreira Martins
Texto original:

IND 308 de 2021 - Indicação

Ementa: poda de arvore na rua doutor Deodato wertheimer n/2350 Mogi moderno
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

IND 436 de 2021 - Indicação

Ementa: Reforço na segurança, com patrulhamento e ronda policial da Guarda Municipal e da Polícia Militar na região da Praça Norival Gonçalves Tavares-Jardim Esplanada e na Avenida Capitão Manoel Rudge-Parque Monte Líbano.
Data apresentação:
Autor(es): Eduardo Hiroshi Ota
Texto original:

IND 564 de 2021 - Indicação

Ementa: Estudos para que todo o programa de transferência de renda criado pelo município seja feito por um sistema próprio de destinação destes recursos, e que os beneficiários deste sistema gastem nos comércios do município.
Data apresentação:
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:

IND 691 de 2021 - Indicação

Ementa: Realizar estudos necessário para criação do Programa Guarda Roupa Solidário
Data apresentação:
Autor(es): Eduardo Hiroshi Ota
Texto original:


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