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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 2498 de 2021 - Indicação

Ementa: Substituição de lâmpadas queimadas na Praça Primeiro de Setembro - Centro.
Data apresentação:
Autor(es): Benedito Faustino Taubaté Guimarães
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IND 2626 de 2021 - Indicação

Ementa: Inclusão de um canal de informações referentes às obras públicas paralisadas e o motivo da paralisação no ícone Obras Públicas do Portal da Transparência da Prefeitura de Mogi das Cruzes.
Data apresentação:
Autor(es):
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IND 2754 de 2021 - Indicação

Ementa: Estudos para deliberação do ante projeto de lei complementar em anexo, que dispõe acerca de descontos sobre valores do IPTU Digital.
Data apresentação:
Autor(es):
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IND 2883 de 2021 - Indicação

Ementa: Manutenção de tampa de esgoto na esquina das Ruas Matathias Nogueira Novaes e Wilson Santana Lobo - Jardim Esperança.
Data apresentação:
Autor(es): Iduigues Ferreira Martins
Texto original:

MOC 82 de 2021 - Moção

Ementa: Apelo pela ampliação do Teste do Pezinho pelo Sistema Único de Saúde.
Data apresentação:
Autor(es): , Fernanda Moreno da Silva
Texto original:

PLO 138 de 2021 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Declaração de UTILIDADE PUBLICA da Associação Mogiana Esporte e Educação Solidária.
Data apresentação:
Autor(es): Iduigues Ferreira Martins
Texto original:

MOC 83 de 2021 - Moção

Ementa: Pesar pelo falecimento do Senhor Marco Antônio de Godoy Penteado.
Data apresentação:
Autor(es):
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PLO 139 de 2021 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Instituição do MÊS da Conscientização das Distrofias Musculares - "Setembro Verde".
Data apresentação:
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
Texto original:

IND 64 de 2021 - Indicação

Ementa: Implantação de bocas de lobo nos locais Esquina entre a Rua Antônio Ferreira de Souza rua Aprígio de Oliveira bairro Vila Industrial e tbm na Rua Borges Vieira na Altura do numero 229
Data apresentação:
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:

IND 192 de 2021 - Indicação

Ementa: integração de secretarias de saúde e verde e meio ambiente ,em prol da saúde publica , ambiental e proteção animal
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
Texto original:


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