Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
PLO 189 de 2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declaração de Utilidade Pública do INJAVI - Instituto Jardim da Vida.Data apresentação:
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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PLO 190 de 2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Criação da Biblioteca Digital Municipal.Data apresentação:
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo
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PLO 191 de 2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Instituição do Banco de Ideias Legislativas no município.Data apresentação:
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo
Texto original:
PLO 192 de 2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Obrigatoriedade de publicidade da relação dos médicos plantonistas nas unidades de saúde e hospitais municipais.Data apresentação:
Autor(es): Carlos Lucarefski
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PRE 1 de 2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Constituição de CEV - soluções para evitar o fechamento da passagem de nível para pedestres na linha ferroviária da CPTM.Data apresentação:
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
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PRE 2 de 2022 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERAÇÃO de dispositivos da Resolução nº 05/01 - Regimento Interno da Câmara Municipal.Data apresentação:
Autor(es): Iduigues Ferreira Martins,
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PRE 3 de 2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Constituição de CEV - soluções para regularização fundiária de áreas urbanas e rurais em todo o território mogiano.Data apresentação:
Autor(es): Pedro Hideki Komura
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PRE 4 de 2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Constituição de CEV - acompanhamento do processo de contratação, implantação e/ou migração do Plano de Saúde dos servidores públicos municipais.Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado
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PRE 5 de 2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Prorrogação de funcionamento da CEV que especifica.Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz
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PRE 6 de 2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Constituição de CEV - Acompanhamento dos serviços do Centro de Bem Estar Animal.Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
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