Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 594 de 2020 - Indicação

Ementa: Instalação de "Academia da Terceira Idade (ATI)", com equipamentos para pessoas com deficiência e playground, na área instalada no cruzamento das Ruas Antônio Pinto Guedes e Tenente Aureliano Ribeiro do Nascimento, no Bairro Morada do Sol, em César de So
Data apresentação: 10/11/2020
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo
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REQ 15 de 2020 - Requerimento

Ementa: Informações referentes ao transporte público municipal realizado por ônibus.
Data apresentação: 14/02/2020
Autor(es):
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PDL 6 de 2020 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga de Título Honorífico de HONRA AO MÉRITO à Eugênia Maria Pinheiro Franco Lapin Atuí.
Data apresentação: 09/06/2020
Autor(es):
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IND 417 de 2020 - Indicação

Ementa: Notificação do proprietário para realizar o fechamento com muro no imóvel situado na Rua Dante Jordão Stoppa em frente ao número 444 - Cezar de Souza.
Data apresentação: 10/08/2020
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
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IND 595 de 2020 - Indicação

Ementa: Médicos e dentistas itinerantes para atender exclusivamente o Bairro Beija Flor.
Data apresentação: 10/11/2020
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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PDL 2 de 2020 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga de Título Honorífico de CIDADÃO MOGIANO ao Sr. Jorge Guerra.
Data apresentação: 11/02/2020
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
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PDL 7 de 2020 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga de Título Honorífico de HONRA AO MÉRITO ao Escritório Paixão.
Data apresentação: 09/06/2020
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:

IND 418 de 2020 - Indicação

Ementa: Notificação do proprietário para realizar a limpeza e capinação do imóvel situado na Rua Dante Jordão Stoppa em frente ao número 444 - Cezar de Souza.
Data apresentação: 10/08/2020
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:

IND 596 de 2020 - Indicação

Ementa: Manutenção na Praça Oswaldo Cruz.
Data apresentação: 10/11/2020
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
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PDL 3 de 2020 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga de Título Honorífico de CIDADÃO MOGIANO ao Sr. José Osmar Ticeu.
Data apresentação: 12/02/2020
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
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