Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
IND 123 de 2020 - Indicação
Ementa: Realização de manutenção asfáltica da Rua D, Vila Moraes.Data apresentação: 02/03/2020
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
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REQ 83 de 2020 - Requerimento
Ementa: Repúdio à "ativista" Sara Fernanda Giromini.Data apresentação: 19/08/2020
Autor(es):
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PLO 120 de 2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA da entidade Maranathá Casa de Restauração São Miguel Arcanjo.Data apresentação: 02/12/2020
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:
IND 124 de 2020 - Indicação
Ementa: Realização de limpeza e corte de mato da área localizada na Av. Ezelino da Cunha Glória ao lado do 663, Jardim Marica.Data apresentação: 02/03/2020
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
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REQ 84 de 2020 - Requerimento
Ementa: Autorização para que a entrega do Título Honorífico de Cidadão Mogiano ao Padre Cícero Esmerindo Sobral da Silva seja realizada na Chácara Bem Vindo.Data apresentação: 19/08/2020
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:
PELO 3 de 2020 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: ALTERAÇÃO de dispositivos da Lei Orgânica do Município.Data apresentação: 02/12/2020
Autor(es):
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IND 125 de 2020 - Indicação
Ementa: Realização de capinagem e limpeza no ponto de ônibus localizado na altura do número 107 da Rua Augusto Belizário, Vila Pomar.Data apresentação: 02/03/2020
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
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PLO 59 de 2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Implementação de VISITAS VIRTUAIS diárias para pacientes de COVID-19 internados nas unidades hospitalares no município, na forma que especifica e outras providências.Data apresentação: 17/06/2020
Autor(es):
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REQ 85 de 2020 - Requerimento
Ementa: Aplausos e congratulações pela designação do Delegado de Polícia Doutor Francisco Carlos Aguiar Del Poente como Titular do 1º Distrito Policial de Mogi das Cruzes.Data apresentação: 19/08/2020
Autor(es): Odete Rodrigues Alves Sousa
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