Matérias Legislativas
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PELO 4 de 2020 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: ALTERAÇÃO dos artigos 216 e 221 da Lei Orgânica do Município.Data apresentação: 02/12/2020
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:
IND 126 de 2020 - Indicação
Ementa: Realização de colocação de cobertura (abrigo) no ponto localizado na Estrada Mogi Bertioga, 66km, Biritiba Ussu.Data apresentação: 02/03/2020
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:
IND 452 de 2020 - Indicação
Ementa: Retomada de todos os serviços relacionados ao "Cartão Conforto".Data apresentação: 19/08/2020
Autor(es):
Texto original:
IND 623 de 2020 - Indicação
Ementa: Limpeza, construção de calçada e muro no terreno localizado na Rua Alpheu Guilhemat com a Rua Santa Maria, no Conjunto São Sebastião.Data apresentação: 07/12/2020
Autor(es):
Texto original:
IND 127 de 2020 - Indicação
Ementa: Realização da manutenção (pintura) da lombada na Estrada Municipal São Lazaro, próximo a Escola Municipal Professor Primo Villar, Vila Aurea Maria.Data apresentação: 02/03/2020
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:
PLO 60 de 2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINAÇÃO de próprio público municipal "Quadra de Futebol Society Edson de Oliveira".Data apresentação: 17/06/2020
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:
PLO 86 de 2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Obrigatoriedade de procedimentos para ingresso nas agências bancárias visando a prevenção à COVID-19.Data apresentação: 18/08/2020
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:
IND 624 de 2020 - Indicação
Ementa: Fiscalização na linha de ônibus E894 Terminal Estudantes - Beija Flor, com o objetivo de reduzir o intervalo dos coletivos.Data apresentação: 07/12/2020
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:
IND 128 de 2020 - Indicação
Ementa: Instalação de lombada na Rua Carlos Rissoni, altura do número 73, no Bairro da Vila Natal.Data apresentação: 02/03/2020
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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