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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 474 de 2020 - Indicação

Ementa: Limpeza e roçagem da Rua João Borges, e regularizar problemas constatadas em visita ao Conjunto Alvorada.
Data apresentação: 28/08/2020
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IND 650 de 2020 - Indicação

Ementa: Reforço na segurança, com rondas e mais policiamento, na Praça Assumpção Ramirez Eroles (Praça do Habibs).
Data apresentação: 15/12/2020
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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IND 154 de 2020 - Indicação

Ementa: Estudos técnicos, bem como a viabilidade de se fomentar, por meio do Polo Digital, a criação de um aplicativo 100% mogiano, via start up, semelhante ao que já existe em Salvador (BA) ou em outras cidades do Brasil, como o YetGo, que é um aplicativo elabor
Data apresentação: 10/03/2020
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IND 297 de 2020 - Indicação

Ementa: Prioridade e segurança do idoso nos procedimentos de embarque e desembarque nos veículos do sistema de transporte coletivo durante a pandemia do COVID/19.
Data apresentação: 06/07/2020
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IND 475 de 2020 - Indicação

Ementa: Limpeza, roçagem e manutenção asfáltica localizado na Rua Celeste Amoro Muhleise, em frente ao número 179, e regularizar problemas constatadas em visita à Vila Lavínia.
Data apresentação: 28/08/2020
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IND 651 de 2020 - Indicação

Ementa: Implantação de uma Unidade Básica de Saúde em Varinhas.
Data apresentação: 15/12/2020
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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IND 155 de 2020 - Indicação

Ementa: Capinação, limpeza e a construção de calçada no terreno localizado na Rua Benedito M. da Silva altura do número 730, próximo à esquina da Rua São José Operário, Vila Brasileira, segundo informações dos moradores, trata-se de terreno da municipalidade, nã
Data apresentação: 10/03/2020
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
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IND 298 de 2020 - Indicação

Ementa: Instalação de iluminação pública na Estrada de Santa Catarina, com a Rua Antônio Castilho Gualda - Sabaúna / Mogi das Cruzes.
Data apresentação: 06/07/2020
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IND 476 de 2020 - Indicação

Ementa: Instalação de iluminação pública, na Rua Romênia, e regularizar problemas constatadas em visita ao Bairro Jardim Santos Dumont II.
Data apresentação: 28/08/2020
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PLO 121 de 2020 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: DENOMINAÇÃO de próprio público "Complexo Esportivo Aline Domingues Dias de Menezes".
Data apresentação: 15/12/2020
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo
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