Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Processo Legislativo

Início Matérias Legislativas

Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

PLO 27 de 2020 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Fixação do índice para revisão da REMUNERAÇÃO dos SERVIDORES da Câmara Municipal.
Data apresentação: 11/03/2020
Autor(es):
Texto original:

IND 310 de 2020 - Indicação

Ementa: Asfaltamento da Rua Abaré - Jardim Piatã I.
Data apresentação: 07/07/2020
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
Texto original:

IND 488 de 2020 - Indicação

Ementa: Aquisição de vacinas antirrábicas para realização de campanha própria de imunização de cães e gatos.
Data apresentação: 02/09/2020
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
Texto original:

PLO 28 de 2020 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: DENOMINAÇÃO de logradouro público ( Praça Teófanes Braga Fraga ) - código de logradouro 47.014.014.
Data apresentação: 11/03/2020
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

IND 311 de 2020 - Indicação

Ementa: Asfaltamento da Rua Arapiranga - Jardim Piatã I.
Data apresentação: 07/07/2020
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
Texto original:

PLO 93 de 2020 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: DENOMINAÇÃO de via pública (Rua Francisco Gil Eugênio), atual rua Oito, Residencial Mosaico da Serra - cod.log.22.327-0.
Data apresentação: 02/09/2020
Autor(es):
Texto original:

MOC 7 de 2020 - Moção

Ementa: Congratular, bem como reconhecer o trabalho das valorosas Polícias Militar e Civil, da região do Alto Tietê, em especial a Polícia Militar que não têm medido esforços no combate à criminalidade, atuando, tanto preventivamente, como na repressão de crimes
Data apresentação: 12/03/2020
Autor(es):
Texto original:

IND 312 de 2020 - Indicação

Ementa: Reparo de esgoto que está correndo a céu aberto no final da Rua Aratimbó - Jardim Layr.
Data apresentação: 07/07/2020
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:

PLO 94 de 2020 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Criação e DENOMINAÇÃO de Centro de Educação Infantil Municipal - CEIM "Padre Attílio Berta", e dá outras providências.
Data apresentação: 02/09/2020
Autor(es):
Texto original:

MOC 8 de 2020 - Moção

Ementa: Moção de aplauso para parabenizar as cinco pesquisadoras brasileiras responsáveis pelo mapeamento do coronavírus, o sequenciamento do genoma foi feito pela médica Ester Sabino, biomédicas Jaqueline Goes de Jesus, Flávia Sales e Ingra Morales, e farmacêut
Data apresentação: 12/03/2020
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
Texto original:


1 2 ... 438 439 440 [441] 442 443 444 ... 2317 2318

Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3

Fone/Fax:

© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados