Matérias Legislativas
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REQ 61 de 2020 - Requerimento
Ementa: Retirada do Projeto de Lei nº 165/2019.Data apresentação: 08/07/2020
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
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IND 492 de 2020 - Indicação
Ementa: Instalação de sinalização reflexiva de solo e aérea em toda extensão da Estrada Taboão do Parateí e Estrada Municipal São Bento Lambari.Data apresentação: 04/09/2020
Autor(es):
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IND 167 de 2020 - Indicação
Ementa: Estudos técnicos para implantação do "Projeto Feira Limpa", ação de conscientização a feirantes e consumidores nas feiras livres do municípios de Mogi das Cruzes.Data apresentação: 16/03/2020
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
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REQ 62 de 2020 - Requerimento
Ementa: Informação referente ao IPTU dos Bairros Jd. Margarida, Vila Augusta, Piatã I e II e Jd. Novo Horizonte.Data apresentação: 08/07/2020
Autor(es):
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IND 493 de 2020 - Indicação
Ementa: Implantação de um Centro de Referência de Assistência Social - (Cras), visando a população do Manoel Ferreira, Biritiba Ussú e Vila Moraes.Data apresentação: 04/09/2020
Autor(es):
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IND 168 de 2020 - Indicação
Ementa: Capinação, limpeza e construção de calçada no trecho da Av. Francisco Rodrigues Filho entre a Rua Raimundo Correia e a Rua do Rosário em ambos os lados, Bairro Vila São Paulo.Data apresentação: 16/03/2020
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:
MOC 21 de 2020 - Moção
Ementa: Moção de Repúdio a fala da Primeira Dama do Estado Beatriz Maria Bettanin Doria.Data apresentação: 09/07/2020
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
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IND 494 de 2020 - Indicação
Ementa: Instituição do "Programa Mães Especiais", visando mães de crianças, adolescentes e adultos com deficiência, matriculados na rede municipal de ensino.Data apresentação: 04/09/2020
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
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IND 169 de 2020 - Indicação
Ementa: Serviços de motoniveladora e cascalhamento ao longo das Estrada Haruo, Bairro Cocuera.Data apresentação: 16/03/2020
Autor(es):
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MOC 22 de 2020 - Moção
Ementa: Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro e ao Excelentíssimo Senhor General Eduardo Pazuello, para que estudem a viabilidade de facilitar o acesso aos métodos contraceptivos disponíveis na Rede Pública de Saúde.Data apresentação: 09/07/2020
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