Matérias Legislativas
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IND 4 de 2020 - Indicação
Ementa: Instalação de lombada na Av. José Antônio de Melo, altura do número 227, no bairro de Jundiapeba.Data apresentação: 03/02/2020
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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PLO 29 de 2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inserção do EVENTO “ Encontro Nacional do Fusca Clube ” no Calendário Turístico das Festividades.Data apresentação: 17/03/2020
Autor(es):
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MOC 25 de 2020 - Moção
Ementa: Apelo ao Excelentíssimo Senhor João Doria no sentido de viabilizar com a máxima urgência a flexibilização do horário de funcionamento de restaurantes, pizzarias, bares e similares.Data apresentação: 16/07/2020
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo
Texto original:
REQ 89 de 2020 - Requerimento
Ementa: Pesar pelo falecimento do senhor Wálter Rodrigues de Andrade.Data apresentação: 09/09/2020
Autor(es):
Texto original:
IND 5 de 2020 - Indicação
Ementa: Estudos para viabilizar a criação de um Centro de Paradesporto no Distrito de Jundiapeba.Data apresentação: 03/02/2020
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:
PLO 30 de 2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Obrigatoriedade do uso de dispositivos de reflexão (faixas refletivas) nos veículos de tração humana ou animal.Data apresentação: 18/03/2020
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:
MOC 26 de 2020 - Moção
Ementa: Moção de Repúdio aos atos violentos cometidos por agentes de segurança do Estado (PM).Data apresentação: 16/07/2020
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:
REQ 90 de 2020 - Requerimento
Ementa: Aplausos ao Legislativo Mogiano pela aprovação da Indicação 552/2018 e apelo ao Chefe do Poder Executivo, para que se posicione em relação ao Fundo Municipal de Prevenção e Combate à Corrupção.Data apresentação: 09/09/2020
Autor(es):
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IND 6 de 2020 - Indicação
Ementa: Estudos para viabilizar a construção de uma quadra de malha e campo de futebol sintético localizado na R. Ernesto Ferreli - Conj. Res. Cocuera, seguindo o padrão dos campos existentes.Data apresentação: 03/02/2020
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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PLO 31 de 2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autorização de medidas excepcionais que especifica, em face da situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes da COVID-19.Data apresentação: 15/04/2020
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