Matérias Legislativas
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MOC 27 de 2020 - Moção
Ementa: Moção de Apelo para que o Bom Prato continue servindo refeições, gratuitamente, para as pessoas em situação de rua e que seja ampliado para 100 o número de cartões de gratuidade para pessoas em situação de rua.Data apresentação: 16/07/2020
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REQ 91 de 2020 - Requerimento
Ementa: Inclusão na pauta dos trabalhos da presente Sessão Ordinária do Projeto de Lei nº 69/18.Data apresentação: 09/09/2020
Autor(es):
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IND 7 de 2020 - Indicação
Ementa: Manutenção dos brinquedos existentes na Praça Januário Figueira da Silva, no Jardim Nathalie, ao lado da ATI existente no local.Data apresentação: 03/02/2020
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:
PRE 3 de 2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Instituição, no âmbito do Poder Legislativo, do Ambiente Virtual de Deliberação.Data apresentação: 31/03/2020
Autor(es):
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IND 331 de 2020 - Indicação
Ementa: Manutenção da quadra de esportes, pintura e iluminação, localizada na Rua Horácia de Lima Barbosa no Bairro Loteamento Jardim Primavera.Data apresentação: 20/07/2020
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:
MOC 47 de 2020 - Moção
Ementa: Aplausos à Associação Mata Ciliar, pelo relevante trabalho em prol da vida, da fauna silvestre paulista e do meio ambiente.Data apresentação: 09/09/2020
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
Texto original:
IND 8 de 2020 - Indicação
Ementa: Estudos para viabilizar a instalação de guard rail na Estrada São Sebastião, no bairro Taiaçupeba.Data apresentação: 03/02/2020
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:
PLO 32 de 2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Incremento da TRANSPARÊNCIA na divulgação das despesas e atos administrativos praticados pelo Município no enfrentamento à COVID-19.Data apresentação: 28/04/2020
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IND 332 de 2020 - Indicação
Ementa: Implantação de rede de esgoto nas Ruas Torquato e Rua Upiano Cavalcante Cidade, localizadas no Bairro Caputera.Data apresentação: 20/07/2020
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
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REQ 92 de 2020 - Requerimento
Ementa: Informações ao prefeito referentes a autarquia Serviço Municipal de Águas e Esgotos - SEMAE, a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Governo.Data apresentação: 10/09/2020
Autor(es): , Geraldo Tomaz Augusto, Mauro Luis Claudino de Araújo, Odete Rodrigues Alves Sousa, Osvaldo Ferreira dos Santos, Austelino Ferreira Mattos, Clodoaldo Aparecido de Moraes, Marcos Paulo Tavares Furlan, José Francimário Vieira de Macedo, Mauro de Assis Margarido, Fernanda Moreno da Silva
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