Matérias Legislativas
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IND 14 de 2020 - Indicação
Ementa: Serviços de motoniveladora e cascalhamento ao longo da Estrada Municipal Engenheiro Abílio Pereira, bairro Taboão.Data apresentação: 03/02/2020
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PRE 5 de 2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Extingue o recesso legislativo referente ao mês Julho do ano de 2020 em razão do enfrentamento à epidemia causada pelo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.Data apresentação: 28/04/2020
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IND 338 de 2020 - Indicação
Ementa: Instalação de iluminação pública na Rua Camelo, por toda sua extensão, e regularização de problemas constatadas em visita ao Bairro Vila Cardoso.Data apresentação: 20/07/2020
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IND 519 de 2020 - Indicação
Ementa: Instalação de rede de proteção superior no Campo de Futebol Society do Conjunto Cocuera, localizado na Rua Ernesto Ferreli.Data apresentação: 14/09/2020
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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IND 15 de 2020 - Indicação
Ementa: Serviços de motoniveladora e cascalhamento ao longo da Estrada Caracol, bairro Moralogia.Data apresentação: 03/02/2020
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PRE 6 de 2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Comissão Especial de Vereadores - CEV - Para acompanhar as despesas do Poder Executivo durante o estado de calamidade pública no Município em virtude do enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).Data apresentação: 28/04/2020
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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IND 339 de 2020 - Indicação
Ementa: Implantação do Centro de Referência de atendimento da Mulher no âmbito do Município.Data apresentação: 20/07/2020
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo
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IND 520 de 2020 - Indicação
Ementa: Manutenção e operação tapa buraco em local específico em frente ao número 04 da Rua Aristides Dias de Menezes, Vila São Sebastião.Data apresentação: 14/09/2020
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
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IND 16 de 2020 - Indicação
Ementa: Serviços de motoniveladora e cascalhamento ao longo da Estrada Otorino, bairro Beija Flor.Data apresentação: 03/02/2020
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PLO 36 de 2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autorização ao Executivo para celebrar CONVÊNIO com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para as finalidades que especifica.Data apresentação: 28/04/2020
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