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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 340 de 2020 - Indicação

Ementa: Operação tapa buraco com asfalto na manutenção da Estrada do Shibata, próximo ao Clube Aurora - Biritiba Ussú.
Data apresentação: 20/07/2020
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
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IND 521 de 2020 - Indicação

Ementa: Nova licitação para contratação de empresa de serviços de controle, operação e fiscalização de portaria da autarquia SEMAE e informar o mais breve rompimento do atual contrato.
Data apresentação: 14/09/2020
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:

IND 17 de 2020 - Indicação

Ementa: Serviços de motoniveladora e cascalhamento ao longo da Estrada do Levi, bairro Beija Flor.
Data apresentação: 03/02/2020
Autor(es):
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PLO 37 de 2020 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Ratificação do CONTRATO celebrado com o Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO para repasse de crédito.
Data apresentação: 28/04/2020
Autor(es):
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IND 341 de 2020 - Indicação

Ementa: Operação tapa buraco com asfalto na Estrada Kamazuka - Biritiba Ussu.
Data apresentação: 20/07/2020
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:

IND 522 de 2020 - Indicação

Ementa: Providências que se fizerem necessária objetivando, novo chamamento público para substituir Fundação do ABC, que foi contratada pelo Hospital Municipal de Mogi das Cruzes - Prefeito Waldemar Costa Filho e posteriormente o cancelamento do Contrato de Gest
Data apresentação: 15/09/2020
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:

IND 18 de 2020 - Indicação

Ementa: Serviços de motoniveladora e cascalhamento ao longo das Estrada Cruz do Pito, bairro Beija Flor.
Data apresentação: 03/02/2020
Autor(es):
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PLO 38 de 2020 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Revogação da Lei Municipal nº 7.423/18 (Ref.: autorização ao Executivo para contratar operação de crédito junto à Corporação Andina de Fomento).
Data apresentação: 28/04/2020
Autor(es):
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IND 342 de 2020 - Indicação

Ementa: Manutenção em toda a extensão da Estrada da Estiva entre o Bairro Vila Moraes e Biritiba Ussú.
Data apresentação: 20/07/2020
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:

IND 523 de 2020 - Indicação

Ementa: Estudos técnicos objetivando a instalação de algum dispositivo redutor de velocidade na Avenida Henrique Eroles próximo ao cruzamento com a Rua Pedro Paulo de Carlo - Jardim Ivete.
Data apresentação: 15/09/2020
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:


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