Matérias Legislativas
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IND 355 de 2020 - Indicação
Ementa: Instituição do Programa "Tempo de Despertar", sobre reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica.Data apresentação: 20/07/2020
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
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IND 534 de 2020 - Indicação
Ementa: Notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua José Antônio Rosa ao lado do número 548 - Mogi Moderno.Data apresentação: 22/09/2020
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
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IND 32 de 2020 - Indicação
Ementa: Abertura de espaço no canteiro central, na Av. Francisco Rodrigues Filho, entre as Ruas Waldir Paiva de Oliveira Freitas e na Rua Bom Retiro no Bairro Botujuru.Data apresentação: 04/02/2020
Autor(es):
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IND 201 de 2020 - Indicação
Ementa: Disponibilização de aulas online para instrução de costureiras, costureiros e artesãos na confecção de máscaras cuja produção possa ser adquirida pela Prefeitura.Data apresentação: 06/05/2020
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
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IND 356 de 2020 - Indicação
Ementa: Construção de um equipamento de esporte e lazer no terreno localizado na Rua Edison Vieira Brandão, no Bairro Jardim Paraiso.Data apresentação: 20/07/2020
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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IND 535 de 2020 - Indicação
Ementa: Limpeza, capinação de terreno com obra abandonada Rua Araripe Júnior, número 390 - Bairro Vila Suissa ou notificação ao proprietário.Data apresentação: 22/09/2020
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
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IND 33 de 2020 - Indicação
Ementa: Estudos para viabilizar a coleta seletiva e reciclagem na Rua Ezequiel Moreira Leite, no Bairro Jardim Santista.Data apresentação: 04/02/2020
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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PLO 41 de 2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Diretrizes Orçamentárias para o próximo exercício – LDO 2021.Data apresentação: 05/05/2020
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IND 357 de 2020 - Indicação
Ementa: Elaboração de estudos e a execução da reurbanização / asfaltamento do trecho inicial da Rua Francisco Alves dos Anjos, no Parque Santana.Data apresentação: 20/07/2020
Autor(es): Odete Rodrigues Alves Sousa
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REQ 94 de 2020 - Requerimento
Ementa: Aplausos pelos 64 anos de fundação do SEPACO - Serviço Social da Indústria do Papel, Papelão e Cortiça do Estado de São Paulo.Data apresentação: 23/09/2020
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
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