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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 359 de 2020 - Indicação

Ementa: Limpeza e roçagem da Rua Alcides José dos Santos, em frente ao número 133.
Data apresentação: 21/07/2020
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IND 536 de 2020 - Indicação

Ementa: Manutenção na rede de esgoto na Avenida João XXIII, entre o Laboratório Griffith do Brasil e a linha férrea que há nesta via.
Data apresentação: 23/09/2020
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

IND 37 de 2020 - Indicação

Ementa: Estudos visando a possibilidade da colocação de oito luminárias na Rua Três, ET 50561, Bairro Chácara Hayama, Distrito Biritiba Ussu.
Data apresentação: 04/02/2020
Autor(es):
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PLO 43 de 2020 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Obrigatoriedade as agências bancárias de orientarem clientes nas filas de atendimento quanto ao distanciamento social, para a prevenção da COVID-19.
Data apresentação: 05/05/2020
Autor(es):
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IND 360 de 2020 - Indicação

Ementa: Construção de calçada na Rua Alcides José dos Santos, por toda sua extensão.
Data apresentação: 21/07/2020
Autor(es):
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REQ 96 de 2020 - Requerimento

Ementa: Constituição de uma Comissão Especial de Inquérito - CEI, com a finalidade de apurar as denúncias que especifica.
Data apresentação: 24/09/2020
Autor(es): , Geraldo Tomaz Augusto, Mauro Luis Claudino de Araújo, Odete Rodrigues Alves Sousa, Osvaldo Ferreira dos Santos, Austelino Ferreira Mattos, Clodoaldo Aparecido de Moraes, Marcos Paulo Tavares Furlan, José Francimário Vieira de Macedo, Mauro de Assis Margarido, Fernanda Moreno da Silva
Texto original:

IND 38 de 2020 - Indicação

Ementa: Estudos visando a possibilidade da colocação de nove luminárias na Rua Expedito Donizete Barbosa, ET 12772, Bairro Chácara Hayama.
Data apresentação: 04/02/2020
Autor(es):
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MOC 10 de 2020 - Moção

Ementa: Moção de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Agripino da Costa Doria Júnior, Governador do Estado de São Paulo e ao Excelentíssimo Senhor Doutor José Henrique Germann Ferreira, Secretário de Estado da Saúde, para que liberem os novos leitos do Hospital D
Data apresentação: 06/05/2020
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
Texto original:

IND 361 de 2020 - Indicação

Ementa: Implantação do "Programa Jovem Protagonista".
Data apresentação: 21/07/2020
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
Texto original:

IND 537 de 2020 - Indicação

Ementa: Alteração de trajeto de rota linha E 110 / E 111
Data apresentação: 28/09/2020
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:


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