Matérias Legislativas
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IND 44 de 2020 - Indicação
Ementa: Academia da Terceira Idade (ATI) no bairro da Varinhas.Data apresentação: 04/02/2020
Autor(es): Edson dos Santos
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IND 205 de 2020 - Indicação
Ementa: Estudos para viabilizar a troca das lâmpadas nas Rua Brás Cubas altura do numeral 339, Santana altura do numeral 390, Francisco Franco altura do numeral 160, Flaviano de Melo altura do numeral 525, e nas Avenidas Voluntário Fernando Pinheiro Franco alturData apresentação: 11/05/2020
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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IND 367 de 2020 - Indicação
Ementa: Viabilização da ocupação de espaços externos de bares, restaurantes e lanchonetes.Data apresentação: 21/07/2020
Autor(es):
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MOC 49 de 2020 - Moção
Ementa: Repúdio a fala do Ministro da Educação, Sr. Milton Ribeiro.Data apresentação: 30/09/2020
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
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IND 45 de 2020 - Indicação
Ementa: Instalados mais ventiladores para os munícipes e funcionários da UBS 24 horas de Jundiapeba.Data apresentação: 04/02/2020
Autor(es): Edson dos Santos
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IND 206 de 2020 - Indicação
Ementa: Estudos que se fizerem necessários visando a abertura de diálogo com as instituições de ensino privado do município para flexibilização de pagamento das mensalidades durante o período da pandemia da Covid-19.Data apresentação: 11/05/2020
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo
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IND 368 de 2020 - Indicação
Ementa: Remoção do poste de iluminação pública e os fios instalado na Rua Braz Cardoso em frente ao número 315 Bela Vista.Data apresentação: 21/07/2020
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
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REQ 97 de 2020 - Requerimento
Ementa: Pesar pelo falecimento do Sr. Alexandre Barreira.Data apresentação: 30/09/2020
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan, Mauro de Assis Margarido
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IND 46 de 2020 - Indicação
Ementa: Lombada na Av. Dr. Pantaleão Tandrafilov na altura do nº 175 no bairro Jardim Santos Dumond III, com urgência, devido aos vários acidentes ocorrido no local.Data apresentação: 04/02/2020
Autor(es): Edson dos Santos
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IND 207 de 2020 - Indicação
Ementa: Distribuição dos ingredientes adquiridos da merenda escolar municipal, fruto do repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, para suprir as necessidades das famílias afetadas pela COVID-19.Data apresentação: 11/05/2020
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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