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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

REQ 37 de 2020 - Requerimento

Ementa: Inclusão na pauta dos trabalhos da Ordem do Dia da presente Sessão Extraordinária, do Projeto de Resolução nº 03/2020
Data apresentação: 13/05/2020
Autor(es): Odete Rodrigues Alves Sousa
Texto original:

PLO 76 de 2020 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre DENOMINAÇÃO de via pública ( Rua Pastor Jorge Batista Leite ) atual Rua "J" - cod.log. 16.141-0.
Data apresentação: 22/07/2020
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
Texto original:

IND 553 de 2020 - Indicação

Ementa: Revitalização dos sanitários e vestiários do Centro Esportivo e Recreativo Felix Chalub Nagib Sabaúna, localizado na Rua José Paniágua Sanches 21, em Sabaúna.
Data apresentação: 06/10/2020
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

PLO 2 de 2020 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA do Instituto Kelly Santos Muller.
Data apresentação: 04/02/2020
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo
Texto original:

REQ 39 de 2020 - Requerimento

Ementa: Inclusão na pauta dos trabalhos da Ordem do Dia da presente Sessão Extraordinária do Projeto de Resolução nº 04/2020.
Data apresentação: 13/05/2020
Autor(es): Odete Rodrigues Alves Sousa
Texto original:

REQ 73 de 2020 - Requerimento

Ementa: Informações ao Prefeito sobre o veículo "Guincho Leve", carros com câmeras instaladas e multas.
Data apresentação: 24/07/2020
Autor(es):
Texto original:

IND 554 de 2020 - Indicação

Ementa: Reparo na sargeta localizada na Rua Catarina Carrero Marcatto altura do número 471 em frente a Igreja Santo Antônio, Vila Pauliceia.
Data apresentação: 06/10/2020
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:

PLO 3 de 2020 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: DENOMINAÇÃO de equipamento público "Quadra Poliesportiva José Galucci".
Data apresentação: 04/02/2020
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:

REQ 45 de 2020 - Requerimento

Ementa: Aplausos e congratulações aos Assistentes Sociais pela comemoração do seu dia.
Data apresentação: 14/05/2020
Autor(es):
Texto original:

IND 371 de 2020 - Indicação

Ementa: Instalação de Academia da Terceira Idade (ATI) em terreno localizado a Rua Horácio de Oliveira Júnior esquina com a Av. José Glicério de Melo - Jardim Camila.
Data apresentação: 27/07/2020
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:


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