Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
REQ 98 de 2020 - Requerimento
Ementa: Autorização para a entrega dos diplomas de Cidadania aos Senhores Lin Tsuang Chau e Lin Tsuang Tien, fora do recinto do Legislativo.Data apresentação: 06/10/2020
Autor(es):
Texto original:
PLO 4 de 2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Obrigatoriedade às CRECHES MUNICIPAIS subvencionadas da prestação de contas à Câmara Municipal.Data apresentação: 04/02/2020
Autor(es):
Texto original:
MOC 11 de 2020 - Moção
Ementa: Votos de aplauso aos profissionais da Saúde pelo relevante trabalho desenvolvido, principalmente nesse período de pandemia.Data apresentação: 14/05/2020
Autor(es):
Texto original:
IND 372 de 2020 - Indicação
Ementa: Aplicação da vacina contra o H1N1, aos finais de semana, em todos os equipamentos de saúde do Município.Data apresentação: 27/07/2020
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:
MOC 50 de 2020 - Moção
Ementa: Apelo aos dignos representantes do povo paulista e mogiano na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para que adotem ações legislativas para assegurar que medidas adotadas não venham a se tornar um grave erro e impedir o avanço da pesquisa cientíData apresentação: 06/10/2020
Autor(es):
Texto original:
PLO 5 de 2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Implementação do PROGRAMA " Moeda Verde " no Município, na forma que especifica.Data apresentação: 04/02/2020
Autor(es): , Fernanda Moreno da Silva
Texto original:
IND 213 de 2020 - Indicação
Ementa: Estudos necessários para a prorrogação do prazo para pagamento do tributo de ISS - Imposto Sobre Serviços dos meses de junho, julho e agosto, para outubro, novembro e dezembro, respectivamente.Data apresentação: 15/05/2020
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:
IND 373 de 2020 - Indicação
Ementa: Concessão de licença temporária aos transportadores escolares para prestação de serviços de transporte alternativo.Data apresentação: 27/07/2020
Autor(es):
Texto original:
IND 555 de 2020 - Indicação
Ementa: Instalação de Academia da Terceira Idade, quadra esportiva e Play Ground em terreno localizado entre a Av. Ricieri Bertaiolli Júnior e Rua José Carlos Cardoni no Bairro Parque das Varinhas.Data apresentação: 06/10/2020
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:
PDL 1 de 2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ALTERAÇÃO do Decreto Legislativo nº 073/2015 ( Ref.: Medalha de Destaque Esportivo ).Data apresentação: 04/02/2020
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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