Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
IND 794 de 2019 - Indicação
Ementa: Notificar a EDP em relação à troca de poste localizado na Rua Cristo Operário, em frente ao nº 03, Vila Brasileira.Data apresentação: 13/08/2019
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IND 950 de 2019 - Indicação
Ementa: Sinalização de pintura asfáltica e implantação de placas proibido estacionar, na Rua José Benedicto Leite, Vila Nova Aparecida.Data apresentação: 07/10/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
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IND 1119 de 2019 - Indicação
Ementa: Manutenção da quadra esportiva, localizado na Rua Guatambú, altura do nº 171, e regularizar problemas constatados em visita ao Bairro Jardim Planalto.Data apresentação: 25/11/2019
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IND 86 de 2019 - Indicação
Ementa: Manutenção em toda a extensão da Estrada Ramal do Shida, Cocuera.Data apresentação: 18/02/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
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MOC 16 de 2019 - Moção
Ementa: Apelo ao Presidente da República, ao Ministro da Saúde, ao Governador do Estado de São Paulo e ao Deputado Federal Marco Bertaiolli, reforço nas campanhas de prevenção e disponibilidade de vacinas contra as meningites do tipo A, B, W e Y.Data apresentação: 21/03/2019
Autor(es):
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REQ 64 de 2019 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 23 de abril de 2019.Data apresentação: 03/05/2019
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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PLO 73 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase - MORHAN.Data apresentação: 04/06/2019
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
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IND 795 de 2019 - Indicação
Ementa: Asfaltamento em um pequeno trecho da Rua Jair Fontes de Godoy, entre a Av. Francisco Ferreira Lopes até o nº 111 da referida via, Jardim Paulista.Data apresentação: 13/08/2019
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:
IND 951 de 2019 - Indicação
Ementa: Criação de um portal exclusivo para a Secretaria Municipal de Saúde divulgar com mais transparência e efetividade seus serviços e informações à população.Data apresentação: 07/10/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
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IND 1120 de 2019 - Indicação
Ementa: Limpeza e roçagem no córrego localizado na Rua Constelation, altura do nº 235, e regularizar problemas constatadas em visita ao Bairro Jardim Aeroporto III.Data apresentação: 25/11/2019
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