Matérias Legislativas
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IND 87 de 2019 - Indicação
Ementa: Limpeza das calçadas na Av. Kaoru Hiramatsu, próximo ao nº 1716, Braz Cubas.Data apresentação: 18/02/2019
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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MOC 17 de 2019 - Moção
Ementa: Aplausos e congratulações à Equipe ROMO, GCMs, Augusto, R. Oliveira, Andreoti e Feitosa pela prisão indivíduos em flagrante pelo tráfico de entorpecentes no interior das dependências do Hospital Dr. Arnaldo Pezzuti.Data apresentação: 21/03/2019
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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REQ 65 de 2019 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretiva que a Propostas de Emendas Modificativa ao Projeto de Resolução nº 05/2019 seja encaminhada à Procuradoria Jurídica.Data apresentação: 03/05/2019
Autor(es):
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PLO 74 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Instalação de sistema de monitoramento com CÂMERAS de segurança nas UBS - Unidades Básicas de Saúde.Data apresentação: 05/06/2019
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
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PLO 92 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERAÇÃO DA LEI nº 4.834 (Ref.: desembarque fora dos pontos de parada de ônibus preestabelecidos às pessoas com mobilidade reduzida).Data apresentação: 13/08/2019
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IND 952 de 2019 - Indicação
Ementa: Criação do "SISPET MOGI" com o desenvolvimento de uma plataforma digital para demandas relacionados a animais do município, integrando um aplicativo para cadastro, informações gerais entre outros serviços on-line.Data apresentação: 07/10/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
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IND 1121 de 2019 - Indicação
Ementa: Pintura da faixa de pedestres localizada na Av. Ricieri José Marcatto, altura do nº 310, bairro da Vila Suissa.Data apresentação: 25/11/2019
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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IND 88 de 2019 - Indicação
Ementa: Colocação de lombada a fim de limitar a velocidade dos carros na Av. Presidente Castelo Branco, altura do nº 4200, Cezar de Souza.Data apresentação: 18/02/2019
Autor(es):
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MOC 18 de 2019 - Moção
Ementa: Apelo aos Excelentíssimos Deputados Estaduais Marcos Damásio (PR) e André do Prado (PR) para apresentarem propositura visando a renomeação da atual Estação Mogi das Cruzes da CPTM.Data apresentação: 21/03/2019
Autor(es): , Odete Rodrigues Alves Sousa, Austelino Ferreira Mattos, José Francimário Vieira de Macedo
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REQ 66 de 2019 - Requerimento
Ementa: Licença para tratamento de saúde pelo período de 10 (dez) dias, conforme atestado médico anexo.Data apresentação: 03/05/2019
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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