Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
PLO 75 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Proibição da utilização de veículos movidos por TRAÇÃO ANIMAL para transporte de cargas.Data apresentação: 05/06/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
Texto original:
PLO 72 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Vigilância e rastreamento precoce do autismo nas unidades públicas de saúde e educação.Data apresentação: 04/06/2019
Autor(es):
Texto original:
IND 953 de 2019 - Indicação
Ementa: Instituir uma rede municipal para criação do Plano de Defesa e Proteção Animal no município de Mogi das Cruzes.Data apresentação: 07/10/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
Texto original:
IND 1122 de 2019 - Indicação
Ementa: Pintura da guia e instalação de placa de proibido estacionar, na Rua Dr. Cirilo Cândido Machado, 50 no bairro Vila Suissa.Data apresentação: 25/11/2019
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:
IND 89 de 2019 - Indicação
Ementa: Instalação de uma quadra society no espaço ao lado da quadra de basquete dentro do Estádio Municipal Francisco Ribeiro Nogueira.Data apresentação: 18/02/2019
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:
IND 277 de 2019 - Indicação
Ementa: Urgência da manutenção asfáltica (tapa buraco) na Rua José Feal Cardelli, altura do nº 33, Vila Municipal.Data apresentação: 25/03/2019
Autor(es):
Texto original:
REQ 67 de 2019 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência nas Sessões Ordinárias realizadas nos dias 23 e 24 de abril de 2019.Data apresentação: 03/05/2019
Autor(es):
Texto original:
PLO 76 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINAÇÃO de via pública ( Viela Esperança ) atual Viela Sem Nome - código de logradouro 18901-7.Data apresentação: 05/06/2019
Autor(es):
Texto original:
PDL 23 de 2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga de Título Honorífico de HONRA AO MÉRITO ao Serviço Social da Indústria de Papel, Papelão e Cortiça do Estado de São Paulo.Data apresentação: 13/08/2019
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:
IND 954 de 2019 - Indicação
Ementa: Curso de formação de educadores ambientais em bem-estar animal, capacitando os servidores municipais, principalmente da área da saúde e educação.Data apresentação: 07/10/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
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