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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 486 de 2019 - Indicação

Ementa: Instalação de iluminação pública na travessa entre a Rua Turquia e a Av. Manoel Lino da Silva, próximo ao nº 320, Jardim Aeroporto III.
Data apresentação: 07/05/2019
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IND 655 de 2019 - Indicação

Ementa: Manutenções necessárias na entrada dos ônibus vindos pela Rodovia Engenheiro Cândido do Rego Chaves, no acesso ao bairro Jardim Nove de Julho, que se encontra em má conservação.
Data apresentação: 11/06/2019
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REQ 166 de 2019 - Requerimento

Ementa: Justificativa de ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 13 de agosto de 2019.
Data apresentação: 23/08/2019
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo
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REQ 210 de 2019 - Requerimento

Ementa: Justificativa de ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 01 de outubro de 2019.
Data apresentação: 10/10/2019
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IND 1145 de 2019 - Indicação

Ementa: Limpeza e roçagem localizado na Rua Doutor Nelson Cruz, em frente ao nº 249, e regularizar problemas constatadas em visita ao bairro Parque Santana.
Data apresentação: 03/12/2019
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MOC 9 de 2019 - Moção

Ementa: Apelo a fim que se coloque em pauta a Proposta de Emenda à Constituição - PEC 2/2018, que visa adequar a diferença de remuneração no salário padrão entre todos os postos e graduação da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para o imediatamente superior
Data apresentação: 21/02/2019
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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MOC 19 de 2019 - Moção

Ementa: Repúdio à conduta do deputado federal Rodrigo Maia em relação ao seu posicionamento de adiar a análise e voação do pacote anticrime.
Data apresentação: 28/03/2019
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IND 487 de 2019 - Indicação

Ementa: Desobstrução e limpeza de boca de lobo na Rua Aeronave (próximo ao ponto final do ônibus 204), em frente ao nº 26, Jardim Aeroporto III.
Data apresentação: 07/05/2019
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REQ 116 de 2019 - Requerimento

Ementa: Votos de aplausos e congratulações ao União Mogi das Cruzes Futebol Clube.
Data apresentação: 13/06/2019
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REQ 167 de 2019 - Requerimento

Ementa: Votos de pesar pelo falecimento do Dr. Egberto Malta Moreira, ocorrido no dia 19 de agosto de 2019, aos 81 anos de idade.
Data apresentação: 23/08/2019
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
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