Matérias Legislativas
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MOC 67 de 2019 - Moção
Ementa: Aplausos e congratulações aos atletas e comissão técnica que participaram dos 23º Jogos Regionais do Idoso - JORI edição 2019.Data apresentação: 23/08/2019
Autor(es):
Texto original:
PLO 124 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Padronização, alinhamento, identificação e retirada da FIAÇÃO AÉREA, na forma que especifica.Data apresentação: 09/10/2019
Autor(es):
Texto original:
MOC 94 de 2019 - Moção
Ementa: Votos de aplauso à ONG Doutores do Riso pelo relevante trabalho em prol das vítimas do câncer e pessoas carentes na nossa cidade e região.Data apresentação: 03/12/2019
Autor(es):
Texto original:
PDL 4 de 2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga de Título Honorífico de HONRA AO MÉRITO ao Clube Vila Santista.Data apresentação: 19/02/2019
Autor(es): , Carlos Evaristo da Silva, Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:
REQ 48 de 2019 - Requerimento
Ementa: Inclusão na pauta dos trabalhos da presente Sessão Ordinária do Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2019.Data apresentação: 28/03/2019
Autor(es):
Texto original:
IND 491 de 2019 - Indicação
Ementa: Implantação de faixa de pedestre, em frente ao ponto de ônibus situado na Av. Francisco Ferreira Lopes, 65, Vila Lavínia.Data apresentação: 07/05/2019
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:
MOC 51 de 2019 - Moção
Ementa: Votos de aplausos e congratulações ao Excelentíssimo Reverendíssimo Senhor Bispo da Diocese de Mogi das Cruzes, aos Festeiros e Capitães de Mastro, aos voluntários, colaboradores e parceiros da Festa do Divino Espiríto Santo de Mogi das Cruzes 2019.Data apresentação: 13/06/2019
Autor(es): , Mauro de Assis Margarido
Texto original:
IND 812 de 2019 - Indicação
Ementa: Mudança do ponto de ônibus, na Rua Thuller, localizado atualmente na frente do nº 318, para o nº 284, Jardim Universo.Data apresentação: 26/08/2019
Autor(es):
Texto original:
PLO 125 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Instituição de multa para TROTES contra o Serviço de Assistência Médica de Urgência-SAMU.Data apresentação: 09/10/2019
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
Texto original:
REQ 242 de 2019 - Requerimento
Ementa: Inclusão na pauta dos trabalhos da presente sessão ordinária do Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2019.Data apresentação: 04/12/2019
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues, Odete Rodrigues Alves Sousa
Texto original:
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