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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 118 de 2019 - Indicação

Ementa: Manutenção asfáltica (tapa buraco), na Rua Abricó, em frente ao nº 15, Jardim Cecília.
Data apresentação: 25/02/2019
Autor(es):
Texto original:

PLO 35 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Obrigatoriedade da apresentação de músicos locais na abertura SHOWS PÚBLICOS de grande porte.
Data apresentação: 26/03/2019
Autor(es):
Texto original:

IND 492 de 2019 - Indicação

Ementa: Cortar o mato e limpar o calçamento na Rua Gomes Cardim, Mogi Moderno.
Data apresentação: 07/05/2019
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:

MOC 52 de 2019 - Moção

Ementa: Votos de aplausos e congratulações ao Professor de Artes Mathias Tomasulo, coordenador e responsável pela confecção do tapete da Procissão de Pentecostes realizada no dia 09 de junho, no encerramento da Festa do Divino Espiríto Santos de Mogi das Cruzes
Data apresentação: 13/06/2019
Autor(es): , Mauro de Assis Margarido
Texto original:

IND 813 de 2019 - Indicação

Ementa: Limpeza e roçagem (ao lado da E.E. Prof. Branca Baumann do Amaral), localizada na Rua Guarapiranga, altura do nº 60, Jardim Layr.
Data apresentação: 26/08/2019
Autor(es):
Texto original:

IND 976 de 2019 - Indicação

Ementa: Limpeza de área urbana localizada na Av. Pref. Maurilio de Souza de Leite Filho (ao lado E.M. Dr. Luiz Beraldo de Miranda) e regularizar problemas constatados em visita ao bairro Parque Olímpico.
Data apresentação: 14/10/2019
Autor(es):
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MOC 95 de 2019 - Moção

Ementa: Apelo aos excelentíssimos senhores João Dória, Governador do Estado de São Paulo; Marcos Penido, Secretário de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente; Benedito Braga, Presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), para qu
Data apresentação: 05/12/2019
Autor(es):
Texto original:

IND 119 de 2019 - Indicação

Ementa: Manutenção aslfáltica (tapa buraco) na Rua José Feal Cardelli, em frente ao nº 14, Vila Municipal.
Data apresentação: 25/02/2019
Autor(es):
Texto original:

PLO 36 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Autorização ao Executivo para abertura de CRÉDITO ADICIONAL no Orçamento Fiscal do Município.
Data apresentação: 26/03/2019
Autor(es):
Texto original:

IND 493 de 2019 - Indicação

Ementa: Capinar as margens do Rio Negro Próximo a Rua Gomes Cardim, Mogi Moderno.
Data apresentação: 07/05/2019
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:


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