Matérias Legislativas
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IND 323 de 2019 - Indicação
Ementa: Construção de uma creche na Rodovia Professor Alfredo Rolim de Moura - SP 88, Km 61,4 ao lado do PSF - Posto de Saúde da Família, Cocuera.Data apresentação: 01/04/2019
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PRE 8 de 2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Comissão Especial de Vereadores - Estudos e propiciar debates para analisar os impactos da Reforma da Previdência.Data apresentação: 07/05/2019
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IND 669 de 2019 - Indicação
Ementa: Colocação de iluminação na escadaria que fica no final da Rua Barra Velha, Jardim Piatã II.Data apresentação: 17/06/2019
Autor(es):
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IND 832 de 2019 - Indicação
Ementa: Regularização de parada específica para veículos escolares na Rua Carmem de Moura Santos, em frente à APAE.Data apresentação: 27/08/2019
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
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IND 995 de 2019 - Indicação
Ementa: Execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento na Estrada Cruz Verde até a Estrada da Moralogia, bairro Moralogia.Data apresentação: 15/10/2019
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IND 138 de 2019 - Indicação
Ementa: Manutenção e troca de lâmpadas em toda extensão da Rodovia Cândido do Rego Chaves.Data apresentação: 25/02/2019
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
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IND 324 de 2019 - Indicação
Ementa: Limpeza, capinação e manutenção da praça localizada entre a Rua Henrique dos Santos Barbosa e Avenida Francisco Ruiz, Conjunto São Sebastião.Data apresentação: 01/04/2019
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
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PDL 15 de 2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga de Título Honorífico de CIDADÃ MOGIANA à Sra. Eliane Nikoluk Scachetti.Data apresentação: 08/05/2019
Autor(es): , Odete Rodrigues Alves Sousa, Austelino Ferreira Mattos, José Francimário Vieira de Macedo
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IND 670 de 2019 - Indicação
Ementa: Iluminação pública no acesso da Estrada do Sato até após o pesqueiro do Marujo, Rio Acima.Data apresentação: 17/06/2019
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IND 833 de 2019 - Indicação
Ementa: Notificar o proprietário do terreno com um imóvel abandonado localizado na Rua Milton Setani na esquina com a Av. Brasílio de Guimarães, Vila Suíssa.Data apresentação: 27/08/2019
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
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