Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

MOC 105 de 2021 - Moção

Ementa: Aplausos à produtora rural do Distrito de Quatinga, Simone Silotti.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
Texto original:

PLO 161 de 2021 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Regulamentação da pesca nas águas do Rio Tietê, nos limites do Município.
Data apresentação:
Autor(es): Otto Fábio Flores de Rezende, Otto Fábio Flores de Rezende
Texto original:

IND 75 de 2021 - Indicação

Ementa: programa de Conscientização ao munícipes sobre a lei Municipal 7510/2019 da proibição da soltura de fogos de artifícios com estampidos
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
Texto original:

IND 203 de 2021 - Indicação

Ementa: Operação tapa buraco na rua dos brincos de princesa no bairro parque Santana
Data apresentação:
Autor(es): Osvaldo Antonio da Silva
Texto original:

IND 331 de 2021 - Indicação

Ementa: Criação de auxílio emergencial para os trabalhadores informais, microempreendedores, autônomos e desempregados, enquanto perdurar a Pandemia da COVID-19.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz
Texto original:

IND 459 de 2021 - Indicação

Ementa: Nivelamento e cascalhamento na viela da Rua Cumbica, próximo ao nº 200 - Bairro Jardim Aeroporto III.
Data apresentação:
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:

IND 587 de 2021 - Indicação

Ementa: Construção de banheiro publico nas áreas de lazer ,situada na rua Maestro Benedito Berti ,no Bairro Vila Cléo
Data apresentação:
Autor(es): Juliano Malaquias Botelho
Texto original:

IND 714 de 2021 - Indicação

Ementa: Tapa Buraco na rua Dois n°91 Conjunto Habitacional Vereador Jeferson da Silva em Cezar de Souza
Data apresentação:
Autor(es): Maurino José da Silva
Texto original:

IND 833 de 2021 - Indicação

Ementa: Construção de galerias Pluviais na Avenida Castelo Branco ,no Bairro de Cezar de Souza
Data apresentação:
Autor(es): Eduardo Hiroshi Ota
Texto original:

IND 970 de 2021 - Indicação

Ementa: Motoniveladora e colocação de cascalho em toda a extensão nas seguintes ruas Quaresmeira e nas demais demarcadas do bairro Chácara Guanabara
Data apresentação:
Autor(es): Eduardo Hiroshi Ota
Texto original:


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