Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

PLO 40 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Instalação de dispositivos SEGURANÇA nas ESCOLAS e creches municipais, na forma que especifica.
Data apresentação: 02/04/2019
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos, José Francimário Vieira de Macedo
Texto original:

IND 509 de 2019 - Indicação

Ementa: Serviços de motoniveladora e cascalhamento em toda a extensão da Rua Nossa Senhora da Estrela, Itapeti.
Data apresentação: 13/05/2019
Autor(es):
Texto original:

IND 682 de 2019 - Indicação

Ementa: Colocação de segregador extragrande a fim de evitar que os veículos avancem e façam o retorno de forma indevida no cruzamento localizado entre as Ruas Major Arouche de Toledo, Av. José Glicério de Melo, Pres. Getúlio Vargas e Rafael Fernandes, Mogi Moder
Data apresentação: 17/06/2019
Autor(es):
Texto original:

IND 835 de 2019 - Indicação

Ementa: Troca de lâmpadas amarelas por LED, em frente à Escola Branca Baumann do Amaral, altura do nº 58, poste nº 22775, Jardim Layr.
Data apresentação: 02/09/2019
Autor(es):
Texto original:

REQ 213 de 2019 - Requerimento

Ementa: Votos de aplausos e congratulações ao importante evento realizado no âmbito do Centro Universitário Brazcubas, o denominado "Simpósio da Optometria", que rendeu importantes sabres aos participantes e, sobretudo, que vem promovendo o nome da municipalidad
Data apresentação: 17/10/2019
Autor(es):
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MOC 98 de 2019 - Moção

Ementa: Apelo ao excelentíssimo Senhor João Dória, Governador do Estado de São Paulo para que o Centro de Detenção Provisória de Mogi disponibilize banheiro adequado para uso dos visitantes durante a semana.
Data apresentação: 10/12/2019
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

IND 151 de 2019 - Indicação

Ementa: Colocação de massa asfáltica em frente a E.M. Benedito Pereira de Paula, Estrada Beija-Flor, 13, Beija-Flor.
Data apresentação: 26/02/2019
Autor(es):
Texto original:

PRE 6 de 2019 - Projeto de Resolução

Ementa: Comissão Especial de Vereadores - Estudos para regulamentação da atividade de guardadores de veículos na cidade de Mogi das Cruzes.
Data apresentação: 26/03/2019
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

IND 510 de 2019 - Indicação

Ementa: Serviços de roçagem e limpeza das laterais da Estrada Fujitaro Nagao, Cocuera.
Data apresentação: 13/05/2019
Autor(es):
Texto original:

IND 683 de 2019 - Indicação

Ementa: Instalação de postes de iluminação em toda extensão da Alameda Jundiaí, Jardim Santos Dumont II.
Data apresentação: 17/06/2019
Autor(es):
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