Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
IND 836 de 2019 - Indicação
Ementa: Retirada de poste, na Rua do Riacho, em frente ao nº 239, Conjunto Residencial do Bosque.Data apresentação: 02/09/2019
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REQ 244 de 2019 - Requerimento
Ementa: Votos de aplausos e congratulações à Sancet Medicina Diagnóstica Ltda.Data apresentação: 10/12/2019
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IND 152 de 2019 - Indicação
Ementa: Serviços de motoniveladora e cascalhamento ao longo da Estrada Santa Rita, Vila Moraes.Data apresentação: 26/02/2019
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REQ 49 de 2019 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 26 de março de 2019.Data apresentação: 04/04/2019
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IND 511 de 2019 - Indicação
Ementa: Mudar a sinalização de trânsito para que seja proibido estacionar do lado direito de quem sobe a Rua José Osório Valle, sentido bairro até o cruzamento com a Rua Maria do Nascimento Bôz Vidal e após este cruzamento na mesma rua, que seja proibido estacioData apresentação: 13/05/2019
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
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IND 684 de 2019 - Indicação
Ementa: Colocação de semáforo com botoeira para pedestre, sinalização de área escolar ou redutor de velocidade na Av. Japão, 648, Vila Vitória.Data apresentação: 17/06/2019
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IND 837 de 2019 - Indicação
Ementa: Implantação de uma creche na Vila São Sebastião.Data apresentação: 02/09/2019
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PLO 126 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Obrigatoriedade de curso de capacitação de primeiros socorros aos funcionários das escolas e creches da rede de ensino municipal e particular.Data apresentação: 15/10/2019
Autor(es): , José Francimário Vieira de Macedo
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REQ 245 de 2019 - Requerimento
Ementa: Votos de aplausos e congratulações a Irmã Célia Holanda, Presidente da Associação Missionária Catequista do Sagrado Coração, aos Voluntários, professores e funcionários.Data apresentação: 10/12/2019
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IND 153 de 2019 - Indicação
Ementa: Serviços de motoniveladora e cascalhamento ao longo da Estrada Chinês, Vila Moraes.Data apresentação: 26/02/2019
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