Matérias Legislativas
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REQ 19 de 2019 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência nas Sessões Ordinárias realizadas nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2019. Tais ausências se deram por motivo de saúde conforme documentação anexa.Data apresentação: 28/02/2019
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
Texto original:
PLO 47 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inserção do EVENTO "Encontro de Turismo Rural de Mogi das Cruzes" no Calendário Turístico das Festividades do Município.Data apresentação: 03/04/2019
Autor(es):
Texto original:
IND 524 de 2019 - Indicação
Ementa: Limpeza, capinação e construção de calçamento ou que notifique o proprietário a tomar as medidas aqui expostas do imóvel sito a Rua Jorge Salomão entre os nºs 579 e 618, Vila Suissa.Data apresentação: 14/05/2019
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:
IND 697 de 2019 - Indicação
Ementa: Implantação de semáforo com botoeira na Av. Lothar Waldemar Hoene, altura do nº 2665, Jardim Rodeio.Data apresentação: 24/06/2019
Autor(es):
Texto original:
IND 849 de 2019 - Indicação
Ementa: Serviços de motoniveladora e cascalhamento na Estrada do Davi, trecho do bairro da Piedade que abrange a Olaria até a passarela do Incra, Taboão.Data apresentação: 02/09/2019
Autor(es):
Texto original:
IND 1009 de 2019 - Indicação
Ementa: Saneamento básico de esgoto nas Ruas: Dona Perpetua Socorro de Barros Prado, Rua Juraci Nascimento bem como nas demais ruas dos bairros das Varinhas, Mogi das Cruzes.Data apresentação: 21/10/2019
Autor(es):
Texto original:
PLO 157 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Instituição do "DIA da Paz e da Conciliação" no calendário oficial do Município.Data apresentação: 10/12/2019
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:
REQ 20 de 2019 - Requerimento
Ementa: Licença para tratamento de saúde pelo período de 15 (quinze) dias, a partir do dia 26 de fevereiro de 2019, conforme atestado médico anexo.Data apresentação: 28/02/2019
Autor(es):
Texto original:
PLO 48 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Disciplinamento das DOAÇÕES DE IMÓVEIS municipais realizadas através das Leis nº 5.266/01 e 5.928/06.Data apresentação: 03/04/2019
Autor(es):
Texto original:
IND 525 de 2019 - Indicação
Ementa: Limpeza e capinação no final da Rua Yolanda Beraldo de Miranda, esquina com a Av. Miguel Gemma, Socorro.Data apresentação: 14/05/2019
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:
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