Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
IND 344 de 2019 - Indicação
Ementa: Serviços de nivelamento, cascalhamento e direcionamento de águas pluviais da Estrada do Sepa, Biritiba Ussú.Data apresentação: 08/04/2019
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:
PLO 65 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERAÇÃO da Lei nº 6.537/11 ( Ref.: estrutura organizacional da Prefeitura Municipal - Secretaria de Cultura e Turismo ).Data apresentação: 14/05/2019
Autor(es):
Texto original:
REQ 122 de 2019 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 28 de maio de 2019.Data apresentação: 26/06/2019
Autor(es): , Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:
IND 859 de 2019 - Indicação
Ementa: Criação do Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres.Data apresentação: 03/09/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
Texto original:
IND 1019 de 2019 - Indicação
Ementa: Colocação de cinco luminárias na Estrada Biricutico início Et 13045, bairro Vila Moraes.Data apresentação: 21/10/2019
Autor(es):
Texto original:
IND 1171 de 2019 - Indicação
Ementa: Estudos necessários, objetivando melhorias e padronização nas lixeiras rurais e comunitárias do município, com oferta de estrutura para separação de lixo reciclável e orgânico.Data apresentação: 16/12/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
Texto original:
IND 166 de 2019 - Indicação
Ementa: Capinação da viela situada na Rua José Carrieri, altura do nº 56, Conjunto Residencial Álvaro Bovolenta.Data apresentação: 01/03/2019
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:
IND 345 de 2019 - Indicação
Ementa: Serviço de limpeza das Ruas Campos Vergueiro, Benjamim Rodrigues Pereira, Profº Àlvaro Pavan e Doutor Aristeu Ribeiro Rezende, Socorro.Data apresentação: 08/04/2019
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:
PLO 66 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERAÇÃO da Lei nº 7.216/16 ( Ref.: Sistema Municipal de Cultura ).Data apresentação: 14/05/2019
Autor(es):
Texto original:
REQ 123 de 2019 - Requerimento
Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do Ex-Vereador Olimpio Osamu Tomiyama, ocorrido no dia 17 de junho.Data apresentação: 26/06/2019
Autor(es): , Carlos Evaristo da Silva, Emilia Leticia Rossi Rodrigues, Geraldo Tomaz Augusto, Odete Rodrigues Alves Sousa, Olimpio Osamu Tomiyama, Osvaldo Ferreira dos Santos, Marcos Paulo Tavares Furlan, José Francimário Vieira de Macedo, Mauro de Assis Margarido, Fernanda Moreno da Silva
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