Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
IND 1179 de 2019 - Indicação
Ementa: Notificação de proprietário para que efetue a Limpeza e Capinação do terreno localizado no cruzamento da Rua Jardelina de Almeida Lopes com Rua Jaime Ângelo Nogueira.Data apresentação: 16/12/2019
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
Texto original:
IND 174 de 2019 - Indicação
Ementa: Poda de árvore na Rua Oscar Tompsom próximo à esquina com a Rua Carlos Gomes, Mogi Moderno.Data apresentação: 01/03/2019
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:
IND 353 de 2019 - Indicação
Ementa: Instalação de luminária (iluminação pública) na Rua Panair, altura do nº 245 até o final, Jardim Aeroporto I.Data apresentação: 09/04/2019
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:
REQ 79 de 2019 - Requerimento
Ementa: Licença para tratamento de saúde pelo período de 03 (três) dias, a partir do dia 06 de maio de 2019, conforme atestado médico anexo.Data apresentação: 17/05/2019
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:
MOC 54 de 2019 - Moção
Ementa: Apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo para que sejam tomadas as medidas necessárias, visando um salário digno aos Policiais Militares e Civis.Data apresentação: 26/06/2019
Autor(es):
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REQ 180 de 2019 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 28 de agosto de 2019.Data apresentação: 05/09/2019
Autor(es):
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IND 1028 de 2019 - Indicação
Ementa: Providenciado o CittaMobi Acessibilidade, integrado ao aplicativo CittaMobi, que informa aos munícipes os horários, linhas e trajetos dos ônibus, visando atender solicitação dos moradores com necessidades especiais.Data apresentação: 22/10/2019
Autor(es):
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IND 1180 de 2019 - Indicação
Ementa: Utilização do valor repassado pelo Poder Legislativo como devolução do saldo de dotação não utilizado no presente exercício, na construção de uma creche.Data apresentação: 17/12/2019
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:
IND 175 de 2019 - Indicação
Ementa: Retorno das vagas de estacionamento de veículos na Rua Coronel Souza Franco entre as Ruas Padre João e Presidente Rodrigues Alves.Data apresentação: 01/03/2019
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:
IND 354 de 2019 - Indicação
Ementa: Operação tapa buraco na Rua José Benedito dos Santos, Vila Brasileira.Data apresentação: 09/04/2019
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
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