Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 359 de 2019 - Indicação

Ementa: Implantação de sinalização para carga e descarga na Av. Ricieri José Marcatto, altura do nº 753, César de Souza.
Data apresentação: 09/04/2019
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IND 529 de 2019 - Indicação

Ementa: Revitalização, limpeza diária das lixeiras e principalmente a correção do solo na Praça Assumpção Ramires Eroles (Praça Habib's).
Data apresentação: 20/05/2019
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PDL 20 de 2019 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Sessão Solene em comemoração ao "Dia do Nascituro" e da "Semana da Vida".
Data apresentação: 26/06/2019
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
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PLO 103 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: DENOMINAÇÃO de logradouro público ( Praça Teófanes Braga Fraga ) - código de logradouro 22229-0.
Data apresentação: 04/09/2019
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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IND 1035 de 2019 - Indicação

Ementa: Estudo de viabilização e aprovação para que seja nomeado o próprio municipal especialmente o de um centro de educação infantil, com o nome do nobre Vereador Anésio Urbano.
Data apresentação: 22/10/2019
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
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IND 1187 de 2019 - Indicação

Ementa: Ações de segurança no bairro do Piatã, implemento de um sistema integrado de ações dirigidas à prevenção da violência.
Data apresentação: 17/12/2019
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MOC 11 de 2019 - Moção

Ementa: Apelo aos Excelentíssimos Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário Estadual de Transportes Metropolitanos para que seja executada serviços de melhorias na Estação Ferroviária de Jundiapeba.
Data apresentação: 08/03/2019
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IND 360 de 2019 - Indicação

Ementa: Controle do trânsito e redução de velocidade na Av. Ricieri José Marcatto, nº 813, César de Souza.
Data apresentação: 09/04/2019
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IND 530 de 2019 - Indicação

Ementa: Criação Guarda Civil Municipal Especializada em defesa aos animais no município de Mogi das Cruzes
Data apresentação: 20/05/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
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PLO 81 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: DENOMINAÇÃO de logradouro pública (Estrada José Pinto de Andrade) - atual Estrada MCZ 497.
Data apresentação: 25/06/2019
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