Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 704 de 2019 - Indicação

Ementa: Manutenção asfáltica (tapa buraco), na Rua Patrocínio da Costa Monsores, altura do nº 65, Mogi Moderno.
Data apresentação: 01/07/2019
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IND 861 de 2019 - Indicação

Ementa: Limpeza e capinação do terreno da prefeitura, localizado na Rua Jair de Lima Ferreira, em frente ao nº 70, César de Sousa.
Data apresentação: 09/09/2019
Autor(es):
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MOC 82 de 2019 - Moção

Ementa: Votos de aplausos e congratulações ao Doutor Alexandre Cavalca, Delegado de Polícia Titular, lotado no 4º Distrito Policial de Mogi das Cruzes, pela busca incansável de solução e de autoria de atos delituosos cometidos por delinquentes contra o patrimôni
Data apresentação: 22/10/2019
Autor(es): , Carlos Evaristo da Silva, Geraldo Tomaz Augusto, José Francimário Vieira de Macedo, Mauro de Assis Margarido
Texto original:

PLO 163 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: ALTERAÇÃO da Lei nº 7.201/16 ( Ref.: parcelamento do solo urbano ).
Data apresentação: 17/12/2019
Autor(es):
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IND 179 de 2019 - Indicação

Ementa: Urgência da manutenção asfáltica (afundamento) na Rua Matathias Nogueira Novaes, em frente ao nº 335, Jardim Esperança.
Data apresentação: 11/03/2019
Autor(es):
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PDL 9 de 2019 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga de Título Honorífico de CIDADÃO MOGIANO ao Sr. Carlos Lapique.
Data apresentação: 09/04/2019
Autor(es): , Marcos Paulo Tavares Furlan
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IND 534 de 2019 - Indicação

Ementa: Criar rampas de acessibilidade em torno do Hospital Luzia de Pinho Melo.
Data apresentação: 20/05/2019
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
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IND 705 de 2019 - Indicação

Ementa: Manutenção asfáltica (tapa buraco), na Rua Lucas José do Nascimento, altura do nº 16, Vila Brasileira.
Data apresentação: 01/07/2019
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IND 862 de 2019 - Indicação

Ementa: Implantação de placas de uso para deficiente e snailização de solo na Av. Marginal, em frente ao nº 92, Jardim Pavão.
Data apresentação: 09/09/2019
Autor(es):
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MOC 83 de 2019 - Moção

Ementa: Apelo para a instalação de um heliponto no Hospital Luzia de Pinho Melo.
Data apresentação: 22/10/2019
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