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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

PLO 164 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Criação de CARGO de Contador no Instituto de Previdência Municipal - IPREM
Data apresentação: 17/12/2019
Autor(es):
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IND 180 de 2019 - Indicação

Ementa: Instalação de mini tachões redutores de velocidade na Rua Juraci, próximo aos nºs 807/875, Vila Cintra.
Data apresentação: 11/03/2019
Autor(es):
Texto original:

PDL 10 de 2019 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga de Título Honorífico de CIDADÃO MOGIANO ao Sr. Claudio José Betzler.
Data apresentação: 10/04/2019
Autor(es):
Texto original:

IND 535 de 2019 - Indicação

Ementa: Mudar a sinalização existente nos banheiros das Unidades Básicas de Saúde - UBS.
Data apresentação: 20/05/2019
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:

IND 706 de 2019 - Indicação

Ementa: Instalação de câmeras de segurança na entrada do bairro Pq Res. Itapeti, na Av. Benedito dos Anjos.
Data apresentação: 01/07/2019
Autor(es):
Texto original:

IND 863 de 2019 - Indicação

Ementa: Implantação de um novo muro de contenção, localizado na Estrada do Nagao, próximo à estrada da BBC, Cocuera.
Data apresentação: 09/09/2019
Autor(es):
Texto original:

IND 1036 de 2019 - Indicação

Ementa: Instalação de tachões na Av. Governador Adhemar de Barros desde 100 metros antes do cruzamento com a Rua Presidente Campos Salles, e marcação de sinalização de exclusividade de faixa, da direita para acesso à Rua Presidente Campos Salles.
Data apresentação: 22/10/2019
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
Texto original:

REQ 254 de 2019 - Requerimento

Ementa: Votos de aplausos e congratulações às equipes do InterMogi Futsal, aos times Sub-8, Sub-9, Sub-10, Sub-12 e Sub-18 pelos excelentes resultados que obtiveram em competição estadual
Data apresentação: 18/12/2019
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

IND 181 de 2019 - Indicação

Ementa: Limpeza e roçagem na Rua Juraci, em frente ao nº 875, Vila Cintra.
Data apresentação: 11/03/2019
Autor(es):
Texto original:

PLO 49 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Normas para exploração de serviço de COMPARTILHAMENTO de BICICLETAS, patinetes, patins, skates ou similares e outras providências.
Data apresentação: 10/04/2019
Autor(es):
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