Matérias Legislativas
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PLO 18 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratificação do CONTRATO de Repasse celebrado com o Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal, para implantação de campo de grama sintética.Data apresentação: 12/02/2019
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REQ 41 de 2019 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência nas Sessões Ordinárias realizadas nos dias 12 e 13 de março de 2019.Data apresentação: 21/03/2019
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
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MOC 34 de 2019 - Moção
Ementa: Apelo aos excelentíssimos Governador do Estado de São Paulo, ao Superintendente do DAEE, aos deputados estaduais: Estevam Galvão, André do Prado e Marcos Damásio, para que adotem as providências em caráter emergencial para o desassoreamento do Rio JundiaData apresentação: 02/05/2019
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REQ 109 de 2019 - Requerimento
Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do Professor José Carlos Miller da Silveira (Professor Tuta), ocorrido no dia 03 de junho.Data apresentação: 06/06/2019
Autor(es): , Mauro Luis Claudino de Araújo, Marcos Paulo Tavares Furlan, José Francimário Vieira de Macedo
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IND 788 de 2019 - Indicação
Ementa: Aquisição de cortinas ou outra forma de controle de iluminação e temperatura na recepção do Ambulatório da Mulher, no Hospistal Municipal de Mogi das Cruzes, Brás Cubas.Data apresentação: 12/08/2019
Autor(es): Austelino Ferreira Mattos
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MOC 75 de 2019 - Moção
Ementa: Moção de aplauso e congratulações para o Dorival Pinto Machado Filho pela comemoração do Dia do Sapateiro.Data apresentação: 03/10/2019
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IND 1113 de 2019 - Indicação
Ementa: Instalação de faixa elevada com botoeira na esquina das Ruas Barão de Jaceguai com Rua Presidente Rodrigues Alves, Centro.Data apresentação: 25/11/2019
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
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PRE 3 de 2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Constituição de Comissão Especial de Vereadores - CEV, para buscar liberação de recursos orçamentários da União e do Estado.Data apresentação: 12/02/2019
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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PLO 53 de 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Transmissão ao vivo e gravação das sessões de LICITAÇÕES públicas realizadas pelos poderes Legislativo e Executivo.Data apresentação: 30/04/2019
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REQ 110 de 2019 - Requerimento
Ementa: Aplausos e congratulações aos atletas da equipe Maninho, pelo excelente resultado na 6ª edição do Campeonato Paulista de Taekwondo, que aconteceu em Mogi das Cruzes.Data apresentação: 06/06/2019
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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