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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 2777 de 2021 - Indicação

Ementa: Estudos para a implantação de redutor de velocidade no cruzamento entre as Ruas Erick Fernando Prado de Faria e Ulysses Borges de Siqueira, Jardim Universo.
Data apresentação:
Autor(es): Rinaldo Sadao Sakai
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IND 2906 de 2021 - Indicação

Ementa: Implantar faixa de pedestres na Av. Japão - Jardim Santos Dumont I.
Data apresentação:
Autor(es):
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MOC 128 de 2021 - Moção

Ementa: Pesar pelo falecimento do Senhor Willy Damasceno.
Data apresentação:
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
Texto original:

PLO 184 de 2021 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: ALTERAÇÃO da Lei n.° 1.555/65 (Ref.: cobrança de tributos através da rede bancária).
Data apresentação:
Autor(es):
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MOC 129 de 2021 - Moção

Ementa: Aplausos a todos que praticam serviços de Voluntariado, data comemorada em 28 de agosto.
Data apresentação:
Autor(es): , Henrique Soares
Texto original:

PLO 185 de 2021 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Autorização ao Executivo para celebrar CONVÊNIO com a Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento para os fins que especifica.
Data apresentação:
Autor(es):
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IND 87 de 2021 - Indicação

Ementa: operação Tapa Buraco na AV José Antônio de Melo, Altura do numero 21 esquina com a Dolores de Aquino, Bairro Jundiapeba
Data apresentação:
Autor(es): Iduigues Ferreira Martins
Texto original:

IND 215 de 2021 - Indicação

Ementa: Instalação de iluminação pública na passagem entre av .Júlio Simões e rua Prof. João Gualberto Mafra machado n/18-vila brasileira
Data apresentação:
Autor(es):
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IND 343 de 2021 - Indicação

Ementa: Manutenção asfáltica situada na Praça da Rua Benedicto Pinhal, 37 - Vila Nova Cintra.
Data apresentação:
Autor(es): Benedito Faustino Taubaté Guimarães
Texto original:

IND 471 de 2021 - Indicação

Ementa: Operação tapa-buraco na Rua José Luciano Nava Namorado, em frente ao número 100, Vila Oliveira.
Data apresentação:
Autor(es):
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