Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
PLO 80 de 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declaração de utilidade pública a Associação Beneficente Estrela de Davi.Data apresentação:
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo
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PLO 81 de 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo, Tecnologia e Inovação.Data apresentação:
Autor(es): Johnross Jones Lima
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PLO 82 de 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Celebração de cooperação com a iniciativa privada na categoria denominada paraoficina.Data apresentação:
Autor(es): Juliano Malaquias Botelho
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PLO 83 de 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA à Associação Botujuru Vila São Paulo.Data apresentação:
Autor(es): Juliano Malaquias Botelho
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PLO 84 de 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclusão do Dia Municipal de Conscientização das Fissuras Labiopalatinas no Calendário Oficial Municipal.Data apresentação:
Autor(es): Juliano Malaquias Botelho
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PLO 85 de 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA municipal do CEAP (Centro Espírita Antônio de Pádua) e dá outras providências.Data apresentação:
Autor(es): Carlos Lucarefski
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PLO 86 de 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o PROGRAMA "Hortas Comunitárias" no Município de Mogi das Cruzes.Data apresentação:
Autor(es): Johnross Jones Lima
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PLO 87 de 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Prevenção a Diabetes nas creches e pré-escolas municipais.Data apresentação:
Autor(es): Otto Fábio Flores de Rezende
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PLO 88 de 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal do Turismo Industrial.Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva
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PLO 89 de 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Criação de vagas de estacionamento para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista-TEA e com Síndrome de Down no município.Data apresentação:
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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