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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 2527 de 2021 - Indicação

Ementa: Implantação de redutor de velocidade na Rua Newton Alves dos Anjos - Vila São Sebastião.
Data apresentação:
Autor(es): Eduardo Hiroshi Ota
Texto original:

IND 2655 de 2021 - Indicação

Ementa: Trânsito de veículos, nos dias úteis no horário das 06:00 h às 08:00 h, na Rua Sergio Plaza, no trecho entre a Rua Manuel Rudge, com a Av. Laurinda Cardoso Mello Freire, na Vila Oliveira.
Data apresentação:
Autor(es): Maurino José da Silva
Texto original:

IND 2783 de 2021 - Indicação

Ementa: Instalação de braços e lâmpadas na Rua Lúcio Calixto de França, em toda a extensão, Brás Cubas.
Data apresentação:
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:

IND 2912 de 2021 - Indicação

Ementa: Melhorias e manutenção nas escolas municipais durante o período de recesso e férias escolares.
Data apresentação:
Autor(es): Maria Luiza Fernandes
Texto original:

MOC 140 de 2021 - Moção

Ementa: Pesar pelo falecimento da Sra. Mariah Lola Santos.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz, Iduigues Ferreira Martins
Texto original:

PLO 196 de 2021 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Obrigatoriedade as autoescolas de entregarem adesivo de identificação para afixação em veículo do recém habilitado.
Data apresentação:
Autor(es): Mauro de Assis Margarido, Mauro de Assis Margarido
Texto original:

MOC 141 de 2021 - Moção

Ementa: Apelo para que façam uma ampliação no número de delegacias da mulher em todo o município.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz
Texto original:

PLO 197 de 2021 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Remissão dos créditos não-tributários, decorrente de multa por infração aos Decretos Municipais editados para a situação da COVID-19.
Data apresentação:
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo, José Francimário Vieira de Macedo
Texto original:

IND 93 de 2021 - Indicação

Ementa: Colocação de 5 Luminárias na Estrada Euzequi Marquetti acesso pela Estrada Joel Hermegildo altura do n/2453 ET de referencia 535059 Itapeti
Data apresentação:
Autor(es): Pedro Hideki Komura
Texto original:

IND 221 de 2021 - Indicação

Ementa: Limpeza do lixo acumulado na rua Ítalo da cunha em frente ao 26 -jardim rodeio
Data apresentação:
Autor(es): Iduigues Ferreira Martins
Texto original:


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