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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 2926 de 2021 - Indicação

Ementa: Implantação de iluminação pública no centro esportivo Biritiba Ussú - Rodovia Mogi-Bertioga.
Data apresentação:
Autor(es): Benedito Faustino Taubaté Guimarães
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MOC 168 de 2021 - Moção

Ementa: Votos de aplausos às favelas.
Data apresentação:
Autor(es):
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PELO 5 de 2021 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica

Ementa: Alteração do art. 204 (Ref.: Plano Municipal de Educação).
Data apresentação:
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MOC 169 de 2021 - Moção

Ementa: Aplausos e Congratulações ao Sr. Junji Abe.
Data apresentação:
Autor(es):
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PELO 6 de 2021 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica

Ementa: Instituição da "Ficha Limpa Municipal", que estabelece restrições à nomeação para cargos em comissão e funções de confiança.
Data apresentação:
Autor(es):
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PDL 10 de 2021 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: REVOGAÇÃO dos Decretos Legislativos nº 037/1995; nº 07/2009; nº 019/2017 e outras providências.
Data apresentação:
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
Texto original:

IND 107 de 2021 - Indicação

Ementa: Instalação de cobertura com redes de proteção sobre todas as quadras municipais de futebol Society
Data apresentação:
Autor(es): Rinaldo Sadao Sakai
Texto original:

IND 235 de 2021 - Indicação

Ementa: roçagem e limpeza na av .Francisco Ruiz frente ao n.1049 ,conj. São Sebastião
Data apresentação:
Autor(es): Benedito Faustino Taubaté Guimarães
Texto original:

IND 363 de 2021 - Indicação

Ementa: Limpeza, roçagem e manutenção dos arredores da Praça ATI (academia da terceira idade) localizado na Rua Vereador Plácido Campolino no Bairro Conjunto São Sebastião.
Data apresentação:
Autor(es): Iduigues Ferreira Martins
Texto original:

IND 491 de 2021 - Indicação

Ementa: Utilização dos totens ecológicos "pooblicão" para difusão de informações sobre a COVID-19.
Data apresentação:
Autor(es): Henrique Soares
Texto original:


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