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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

PDL 3 de 2023 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: INSTITUI a Honraria ROBERTO LANDELL DE MOURA, em comemoração ao centenário da radiodifusão no Brasil
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado
Texto original:

PDL 4 de 2023 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Título Honorífico de HONRA AO MÉRITO ao Grêmio Recreativo, Esportivo e Cultural Acadêmicos do São João.
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado, Milton Lins da Silva
Texto original:

PDL 5 de 2023 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga de Título Honorífico de "CIDADÃ MOGIANA" à Sra. Maria Gerlania Sousa de Lima.
Data apresentação:
Autor(es): Maria Luiza Fernandes
Texto original:

PDL 6 de 2023 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Título de Honra ao Mérito à Fábrica da Freskito Produtos Alimentícios LTDA, em reconhecimento aos 66 (sessenta e seis) anos de fundação.
Data apresentação:
Autor(es): teste, Otto Fábio Flores de Rezende
Texto original:

PDL 7 de 2023 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga de Título Honorífico de "CIDADÃO MOGIANO" ao Sr. Francisco Guilhermino da Silva Junior.
Data apresentação:
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:

PDL 8 de 2023 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Dispõe sobre a instituição da honraria "Paz e Liberdade", a ser outorgada a personalidades, instituições ou empresas que se destaquem nas áreas de combate à intolerância religiosa.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz
Texto original:

PDL 9 de 2023 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga de Título Honorífico de Cidadã Mogiana à Sra. Rebeca Ribeiro Barufi.
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado
Texto original:

PDL 10 de 2023 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga de Título Honorífico de Cidadã Mogiana à Sra. Sueli Maria Ferreira Canfora.
Data apresentação:
Autor(es): Osvaldo Antonio da Silva
Texto original:

PDL 11 de 2023 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga de Título Honorífico de "HONRA AO MÉRITO" ao Sr. Francisco Cardoso de Camargo Filho.
Data apresentação:
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:

PDL 12 de 2023 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Instituição do Prêmio Glória Maria - Mulheres de Destaque.
Data apresentação:
Autor(es): Edson Alexandre Pereira
Texto original:


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