Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 2931 de 2021 - Indicação

Ementa: Manutenção asfáltica na Rua João Barbosa dos Santos - Biritiba Ussu.
Data apresentação:
Autor(es): Benedito Faustino Taubaté Guimarães
Texto original:

MOC 178 de 2021 - Moção

Ementa: Aplausos aos Conselheiros Tutelares do município e comemoração ao Dia do Conselheiro Tutelar, celebrado no dia 18 de novembro.
Data apresentação:
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos, Iduigues Ferreira Martins
Texto original:

REQ 8 de 2021 - Requerimento

Ementa: Informações sobre o protocolo de retorno as aulas presencias no município.
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

MOC 179 de 2021 - Moção

Ementa: Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Elias Miguel Seman Andari.
Data apresentação:
Autor(es): , Antônio Lino da Silva
Texto original:

REQ 9 de 2021 - Requerimento

Ementa: Informações sobre resíduos retirados piscinão.
Data apresentação:
Autor(es): Antônio Lino da Silva
Texto original:

PDL 15 de 2021 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Instituição do DIPLOMA "Doadora de Leite Humano".
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

IND 112 de 2021 - Indicação

Ementa: Instalação de um canteiro central para impedir conversão à esquerda na avenida Japão sentido bairro (Santo Ângelo) na altura do n 4.587
Data apresentação:
Autor(es): Otto Fábio Flores de Rezende
Texto original:

IND 240 de 2021 - Indicação

Ementa: pode de adequação nas arvores da praça Ramiro R Sant'Ana e na rua tenente Galdino pinheiro franco com a rua José Lino d a silva - bras. cubas
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

IND 368 de 2021 - Indicação

Ementa: Apresentação de Projeto de Lei do Fundo Municipal dos Direitos.
Data apresentação:
Autor(es): Edson Alexandre Pereira
Texto original:

IND 496 de 2021 - Indicação

Ementa: Instalação de poste e luminária, no final da Rua Ernesto Ferreli - Conjunto Residencial Cocuera.
Data apresentação:
Autor(es): Protássio Ribeiro Nogueira
Texto original:


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