Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 903 de 2021 - Indicação

Ementa: Curso de Formação de Educadores Ambientais em bem estar Animal ,capacitando os servidores municipais ,principalmente da área da Saúde e Educação
Data apresentação:
Autor(es): Henrique Soares
Texto original:

IND 1031 de 2021 - Indicação

Ementa: Roçagem e retirada de lixo e entulhos na Rua Antônio Pinto Guedes, próximo ao número 1151 - Cesar de Souza.
Data apresentação:
Autor(es): Benedito Faustino Taubaté Guimarães
Texto original:

IND 1159 de 2021 - Indicação

Ementa: Instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Nelson Paulo da Silva - Jardim Layr.
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

IND 1287 de 2021 - Indicação

Ementa: Realização de vistoria para avaliar o nivelamento da Rua Olegário Paiva esquina com a Rua Barão de Jaceguai - Centro.
Data apresentação:
Autor(es): Otto Fábio Flores de Rezende
Texto original:

IND 1415 de 2021 - Indicação

Ementa: Limpeza de quatro fossas em área rural na Av. Japão nº 3479 (al lado do Rancho da Odete, Sítio Ipê, casa 3) – Conjunto Residencial Santo Ângelo.
Data apresentação:
Autor(es): Benedito Faustino Taubaté Guimarães
Texto original:

IND 1544 de 2021 - Indicação

Ementa: Operação tapa buraco na Rua Antônio Rodrigues Arzão - Braz Cubas.
Data apresentação:
Autor(es): Otto Fábio Flores de Rezende
Texto original:

IND 1672 de 2021 - Indicação

Ementa: Recapeamento asfáltico da Rua Maria Abad Scavone - Parque Santana.
Data apresentação:
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
Texto original:

IND 1800 de 2021 - Indicação

Ementa: Anteprojeto de lei para instituição do Programa "Uso Sustentável da Água como Reflexão - USAR".
Data apresentação:
Autor(es):
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IND 1928 de 2021 - Indicação

Ementa: Implantação de lombada na Av. Japão, em frente ao comércio Amigão Gás - Jardim Santos Dumont III.
Data apresentação:
Autor(es): Benedito Faustino Taubaté Guimarães
Texto original:

IND 2057 de 2021 - Indicação

Ementa: Autorização aos permissionários a que se refere Art. 2° item II da lei nº 5.606/2004 para mudarem de ramo de atividade.
Data apresentação:
Autor(es):
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