Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
IND 1823 de 2021 - Indicação
Ementa: Recuo de faixa amarela na Rua Presidente Getúlio Vargas - Mogi Moderno.Data apresentação:
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
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IND 1951 de 2021 - Indicação
Ementa: Poda de copas de árvores da Escola Municipal Prof. Ana Maria Barbosa Garcia, na Av. Felipe Sawaya nº 1030 - Vila São Paulo.Data apresentação:
Autor(es):
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IND 2080 de 2021 - Indicação
Ementa: Instalação de postes de iluminação pública em toda a extensão da travessa da Rua Constelation - Jardim Aeroporto III.Data apresentação:
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:
IND 2209 de 2021 - Indicação
Ementa: Repasse de 5ª parcela do Programa de Transferência de Recursos as unidades escolares do município, oficiando esta casa de leis.Data apresentação:
Autor(es):
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IND 2337 de 2021 - Indicação
Ementa: Anteprojeto de lei que dispõe sobre placas comemorativas de inauguração públicas de qualquer natureza.Data apresentação:
Autor(es):
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IND 2466 de 2021 - Indicação
Ementa: Serviço tapa buraco na esquina da Av. Amazonas com a Av. Shozo Sakai - Vila Nova Cintra.Data apresentação:
Autor(es): Caio Cesar Machado Cunha
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IND 2594 de 2021 - Indicação
Ementa: Limpeza de boca de lobo na Shozo Sakai com a Rua do Bosque, no Conjunto do Bosque.Data apresentação:
Autor(es): Carlos Lucarefski
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IND 2722 de 2021 - Indicação
Ementa: Capinação e limpeza de terreno cita-se a Avenida Jardelina de Almeida Lopes ao lado da Escola Municipal Demerval Arouca - Alto do Ipiranga.Data apresentação:
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
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IND 2850 de 2021 - Indicação
Ementa: Desentupimento e limpeza de bocas de lobo e galerias pluviais nas esquinas das Ruas João Fernandes de Lima x Henriqueta Batalha Arouche e João Fernandes de Lima x Av. Governador Adhemar de Barros - Vila Rubens.Data apresentação:
Autor(es): Iduigues Ferreira Martins
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MOC 18 de 2021 - Moção
Ementa: Apelo ao Prefeito Municipal para que seja adiado o vencimento da primeira parcela do IPTU e que haja um plano de flexibilização do imposto, bem como dos demais tributos municipais para o mês de março; que não seja cobrada a taxa mínima da conta de água dos estabelecimentos impedidos de funcionar neste período de Fase Vermelha e que haja isenção da taxa de licença correspondente a março.Data apresentação:
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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