Matérias Legislativas
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PLO 159 de 2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratificação do CONVÊNIO celebrado com a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, para a implementação do Programa "Cidadania no Campo - Rotas Rurais - Melhor Caminho".Data apresentação:
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PLO 160 de 2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autorização ao Executivo para celebrar Acordo de COOPERAÇÃO TÉCNICA com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, para a finalidade que especifica.Data apresentação:
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PLO 161 de 2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratificação do CONVÊNIO celebrado com a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, para a implementação do Programa "Agro SP +Seguro".Data apresentação:
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PLO 162 de 2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Implantação nos hospitais públicos e privados e nas unidades de pronto atendimento (UPA) e unidades básica de saúde (UBS) do Protocolo de Manchester de Classificação de Risco.Data apresentação:
Autor(es): Carlos Lucarefski
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PLO 163 de 2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estimativa da Receita e fixação da Despesa para o próximo exercício - LOA 2023.Data apresentação:
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PLO 164 de 2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINAÇÃO de via pública (Rua Takeshi Yamamoto).Data apresentação:
Autor(es): Edson Alexandre Pereira
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PLO 165 de 2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Criação do PROGRAMA "Alfabetização Digital da Terceira Idade".Data apresentação:
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo
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PLO 166 de 2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERAÇÃO da Lei nº 7.817/22 (Ref.: obrigatoriedade de implementação do quadro branco nas escolas).Data apresentação:
Autor(es): Eduardo Hiroshi Ota
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PLO 167 de 2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA da Igreja de Cristo Jesus.Data apresentação:
Autor(es): Carlos Lucarefski
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PLO 168 de 2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Implantação do PROGRAMA Material Escolar Solidário no município.Data apresentação:
Autor(es): Carlos Lucarefski
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