Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 2758 de 2021 - Indicação

Ementa: Instalação de barreira de proteção e reparo de calçamento, nos dois lados da via, sobre o córrego localizado na Av. Florêncio de Paiva, ao lado do nº 1408, Jd. Modelo.
Data apresentação:
Autor(es): Caio Cesar Machado Cunha
Texto original:

IND 2887 de 2021 - Indicação

Ementa: Transferência de bocas de lobo na Rua José Antônio da Costa nº 60 C2 - Jardim Layr.
Data apresentação:
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:

MOC 90 de 2021 - Moção

Ementa: Apelo à Câmara dos Deputados pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.613/20, que concede a pacientes transplantados os mesmos direitos das pessoas com deficiência.
Data apresentação:
Autor(es): , Benedito Faustino Taubaté Guimarães
Texto original:

PLO 146 de 2021 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Instituição da CAMPANHA de Prevenção as Doenças do Coração.
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

MOC 91 de 2021 - Moção

Ementa: Aplausos ao Partido Socialismo e Liberdade(PSOL), pelos dezessete anos de existência.
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

PLO 147 de 2021 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Instituição da "SEMANA da Conscientização da Hanseníase".
Data apresentação:
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:

IND 68 de 2021 - Indicação

Ementa: Serviços de Asfaltamento no final da Av, Ricieri José Maricato entre as ruas José Alves de Castro Pimentel Filho ,Distrito Cezar de Souza
Data apresentação:
Autor(es): Eduardo Hiroshi Ota
Texto original:

IND 196 de 2021 - Indicação

Ementa: isenção da tarifa das áreas de zona azul aplicada a veículos de pessoas idosas no município
Data apresentação:
Autor(es): Caio Cesar Machado Cunha
Texto original:

IND 324 de 2021 - Indicação

Ementa: operação tapa buraco com asfalto na manutenção da rua novo horizonte -biritiba ussu
Data apresentação:
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:

IND 452 de 2021 - Indicação

Ementa: Limpeza de córrego do Jardim Piatã II.
Data apresentação:
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:


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