Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
IND 2633 de 2021 - Indicação
Ementa: Aumento da fiscalização da Guarda Municipal a fim de dar mais segurança aos moradores dos bairros Parque Olímpico e Jardim Camila.Data apresentação:
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IND 2761 de 2021 - Indicação
Ementa: Implantação de lombada na Av. Florêncio de Paiva, próximo ao nº 1408, Brás Cubas.Data apresentação:
Autor(es): Caio Cesar Machado Cunha
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IND 2890 de 2021 - Indicação
Ementa: Troca de placa na Rua Zebra para Rua Faustino de Lima Souza - Vila Jundiaí.Data apresentação:
Autor(es): Carlos Lucarefski
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MOC 96 de 2021 - Moção
Ementa: Aplausos pelos 7 anos de atividades do Hospital Municipal de Mogi das Cruzes.Data apresentação:
Autor(es): , Mauro Luis Claudino de Araújo
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PLO 152 de 2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Proibição da manutenção de animais domésticos acorrentados e em espaços confinados que prejudiquem sua saúde e bem-estar.Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
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PLO 16 de 2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Nova normatização dos SERVIÇOS FUNERÁRIOS e atividades desenvolvidas nos cemitérios municipais.Data apresentação: 11/02/2020
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IND 242 de 2020 - Indicação
Ementa: Realização da operação tapa buraco em toda extensão da Rua Manjar Celeste no Bairro Botujuru.Data apresentação: 11/06/2020
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IND 413 de 2020 - Indicação
Ementa: Instalação de luminárias, na Rua Tchecoslováquia, entre as Ruas das Nações e Rua Lucio Calixto Franca, localizadas no Jardim Santos Dumint III.Data apresentação: 10/08/2020
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
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IND 591 de 2020 - Indicação
Ementa: Instalação de semáforo com botoeira e faixa de pedestres na Avenida Francisco Ribeiro Nogueira em frente o Residencial Jardim Nathalie.Data apresentação: 09/11/2020
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
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REQ 12 de 2020 - Requerimento
Ementa: Informações sobre comércio ambulante ou eventual.Data apresentação: 14/02/2020
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