Matérias Legislativas
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IND 434 de 2020 - Indicação
Ementa: Campanha educativa, oferecendo descontos em parceria da Prefeitura e Semae, para o consumo consciente de água.Data apresentação: 17/08/2020
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
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PLO 116 de 2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERAÇÃO da LEI nº 6.895/14 ( Ref.: Sistema de Museus - Fundo do Sistema de Museus FUSMM )Data apresentação: 24/11/2020
Autor(es):
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IND 111 de 2020 - Indicação
Ementa: Estudos técnicos objetivando operação tapa buraco e limpeza da Rua João Fernandes de Lima, Vila Nancy.Data apresentação: 18/02/2020
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:
IND 259 de 2020 - Indicação
Ementa: Serviço de pavimentação asfáltica em toda a extensão do Bairro Jardim Piatã II.Data apresentação: 22/06/2020
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:
IND 435 de 2020 - Indicação
Ementa: Manutenção da tubulação de água e esgoto e todo o asfalto do Bairro Vila Oropó, comprometidos pelas obras do Condomínio Paradise Gardens.Data apresentação: 17/08/2020
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:
PLO 117 de 2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratificação do Contrato FEHIDRO nº 364/2019, celebrado entre o Banco do Brasil e o SEMAE, para os fins que especifica.Data apresentação: 24/11/2020
Autor(es):
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MOC 5 de 2020 - Moção
Ementa: Moção de Apelo para que seja implantada em Mogi das Cruzes a Delegacia de Defesa da Mulher 24 horas, para ampliar o atendimento às vítimas de violência doméstica.Data apresentação: 19/02/2020
Autor(es):
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IND 260 de 2020 - Indicação
Ementa: Poda de árvores na Praça da Aeronáutica, Rua Benedito de Carvalho Pinto, Bairro Jardim Aeroporto III.Data apresentação: 22/06/2020
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:
IND 436 de 2020 - Indicação
Ementa: Retomadas das perícias para emissão do cartão SIM portador de necessidades especiais CPNE.Data apresentação: 17/08/2020
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
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PLO 118 de 2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINAÇÃO de via pública ( Rua Hamilton de Lima Barbosa ).Data apresentação: 24/11/2020
Autor(es): Odete Rodrigues Alves Sousa
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