Matérias Legislativas
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PLC 1 de 2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Contratação de pessoal por prazo determinado, temporário e excepcional, sob regime jurídico especial.Data apresentação: 18/02/2020
Autor(es):
Texto original:
IND 261 de 2020 - Indicação
Ementa: Desinfecção da Praça da Aeronáutica, Rua Benedito de Carvalho Pinto, Bairro Jardim Aeroporto III.Data apresentação: 22/06/2020
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:
IND 437 de 2020 - Indicação
Ementa: Estudos necessários para retorno total da frota de ônibus em todas as linhas da cidade.Data apresentação: 17/08/2020
Autor(es):
Texto original:
PLO 119 de 2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINAÇÃO de via pública ( Rua Wilson Pereira Gama ).Data apresentação: 24/11/2020
Autor(es): Odete Rodrigues Alves Sousa
Texto original:
PLO 17 de 2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Uso e aplicação de AGROTÓXICOS dentro do perímetro urbano do município.Data apresentação: 19/02/2020
Autor(es):
Texto original:
IND 262 de 2020 - Indicação
Ementa: Estudos técnicos objetivando a criação de uma entrada privativa para a Escola Municipal Rural Nossa Senhora da Conceição que fica dentro da Fazenda Tabor -= Rodovia Mogi Dutra - Km 42, S/n - Jardim Aracy, Comunidade Missionária Nossa Senhora Rosa MísticaData apresentação: 22/06/2020
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:
IND 438 de 2020 - Indicação
Ementa: Recolocação de espelho convexo na esquina da Rua Navajas com a Rua Dr. Correa Neto - Shangai.Data apresentação: 17/08/2020
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:
IND 613 de 2020 - Indicação
Ementa: Implantação de um campo de futebol oficial na área localizada na Rua Expedicionários Francisco Antônio de Oliveira.Data apresentação: 30/11/2020
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:
IND 112 de 2020 - Indicação
Ementa: Estudo técnico para pavimentação asfáltica, na Rua Aparecida, por toda sua extensão, e regularizar problemas constatadas em visita ao Bairro Quatinga.Data apresentação: 21/02/2020
Autor(es):
Texto original:
IND 263 de 2020 - Indicação
Ementa: Instalação de um redutor de velocidade (lombada, faixa elevada ou sinalização de trânsito) na Avenida Henrique Eroles, 1.197 nas proximidades do Condomínio Residencial Vivancena - bairro - Alto do Ipiranga.Data apresentação: 22/06/2020
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
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