Matérias Legislativas
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IND 156 de 2020 - Indicação
Ementa: Instalação de algum dispositivo que impeça veículos a passarem por cima do calçamento da Rua Jean Dornaulf esquina com a Avenida São Paulo, Socorro.Data apresentação: 10/03/2020
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:
IND 299 de 2020 - Indicação
Ementa: Adoção do mesmo critério de prorrogação das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, nos pagamentos do Programa Especial de Refinanciamento de Débitos - REFIS.Data apresentação: 06/07/2020
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
Texto original:
IND 477 de 2020 - Indicação
Ementa: Pavimentação asfáltica, na Rua Romênia, e regularizar problemas constatadas em visita ao Bairro Jardim Santos Dummont II.Data apresentação: 28/08/2020
Autor(es):
Texto original:
PDL 11 de 2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga de Título Honorífico de "CIDADÃO MOGIANO" ao Sr. Daniel Teixeira de Lima.Data apresentação: 15/12/2020
Autor(es):
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IND 157 de 2020 - Indicação
Ementa: Sinalizar com faixa amarela em todas as esquinas da Rua Nossa Senhora dos Remédios, Centro.Data apresentação: 10/03/2020
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:
IND 300 de 2020 - Indicação
Ementa: Manutenção asfáltica na Rua Irineu Pedroso de Moraes, em frente ao número 20, e regularizar problemas constatadas em visita ao Bairro Vila Brasileira.Data apresentação: 07/07/2020
Autor(es):
Texto original:
IND 478 de 2020 - Indicação
Ementa: Colocação de redutor de velocidade na Rua D, altura do número 55, Bairro Vila Moraes.Data apresentação: 28/08/2020
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:
PDL 12 de 2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga de Título Honorífico de "CIDADÃO MOGIANO" ao Sr. José Henrique Porto.Data apresentação: 15/12/2020
Autor(es):
Texto original:
IND 158 de 2020 - Indicação
Ementa: Manutenção no asfalto, guias e sargeta da Rua Francisco Vilela altura do número 379, Ponte Grande.Data apresentação: 10/03/2020
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
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IND 301 de 2020 - Indicação
Ementa: Estudos, solicitando à Empresa responsável pela zona azul, para que se faça a instalação de álcool em gel nos terminais dos parquímetros em todas as áreas de estacionamento controlado.Data apresentação: 07/07/2020
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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